Na tarde da terça-feira, 1º de setembro, a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) promoveu a reunião do Núcleo da Fronteira Oeste por meio de videoconferência. No encontro, foi abordada Lei Complementar nº 15.511/2020, que estabelece o Regime de Previdência Complementar com Benefício Especial e a reestruturação dos fundos previdenciários (Fundo-Prev).



A presidente Martha Beltrame explicou os principais aspectos da legislação sancionada em agosto e anunciou o cronograma de atendimentos e reuniões a serem realizadas com o advogado previdenciarista da Associação, Marcelo Dias da Silva.



Durante o debate, também entrou na pauta a atualização sobre a tramitação de projetos de lei de interesse da classe nos âmbitos nacional e estadual bem como temas de interesse dos associados e outros pleitos da AMP/RS. Além disso, a Diretoria Executiva da Associação colocou-se à disposição dos associados para a coleta de sugestões em relação ao aprimoramento do provimento recentemente ditado pela Administração Superior, que regulamentou o serviço de plantão no âmbito do Ministério Público.



Por parte da Diretoria Executiva participaram: a presidente da AMP/RS, Martha Beltrame, o vice-presidente Administrativo e Financeiro, João Ricardo Santos Tavares, e o vice-presidente de Núcleos, Fernando Andrade Alves.