Menu de serviços
Tipo:
Notícias

Associações do Ministério Público enviam estudo técnico ao relator da reforma do CPP

No documento, as entidades do Ministério Público destacam 48 pontos de discordância em relação ao relatório
27/04/2021 Atualizada em 21/07/2023 10:57:15
Compartilhe:
1619542540.jpg

A CONAMP, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Associação dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), e a Associação Nacional do Ministério Púbico Militar (ANMPM) enviaram ao relator da reforma do Código de Processo Penal (CPP), PL 8045/2010, deputado João Campos, um estudo técnico sobre o relatório preliminar apresentado no dia 13 de abril.



No documento, as entidades do Ministério Público destacam 48 pontos de discordância em relação ao relatório. Ao divergirem, explicitam os argumentos e indicam sugestão de alteração.



Clique aqui e confira a íntegra do estudo técnico sobre o CPP.


Últimas notícias
/arquivos/01
Loading...
Notícias

MPRS inaugura primeira Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Extrema e ECA Digital do país

21/08/2026
/arquivos/a3b18ea22686480c9225048b848e4e015b0e0004
Loading...
Notícias

AMP/RS repudia ataques e manifesta apoio a Promotor de Justiça de Uruguaiana

21/08/2026
/arquivos/tertúlia
Loading...
Notícias

Tertúlia completa quatro anos de diálogo com jubilados e pensionistas

19/08/2026
/arquivos/01
Loading...
Notícias

AMP/RS participa do Congresso CONAMP Mulher e reforça debate sobre protagonismo feminino no MP

19/08/2026