Atendendo solicitação da AMP/RS, a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) analisará a possibilidade de ofertar o curso de Mestrado Acadêmico em Direito também aos finais de semana, com o intuito de oportunizar a participação às aulas de promotores de Justiça que atuam nas comarcas do Interior. Confira a íntegra do Ofício.

A iniciativa permitirá que os colegas possam acompanhar a carga horária das aulas presenciais, sem prejudicar o andamento do curso, ministrado na Capital, nem suas atividades profissionais.

Em audiência com o presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, nesta terça-feira (23), o diretor-presidente da FMP, David Medina da Silva, afirmou sua simpatia à proposta e se comprometeu a gestionar a questão junto à coordenação do mestrado. Segundo ele, o curso foi concebido sob perspectiva acadêmica, e não Institucional, e a grade de aulas, de terça a quinta-feira, atendeu às determinações exclusivas do Ministério da Educação (MEC).

O Mestrado Acadêmico tem como área de concentração as Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis, possuindo duas linhas de pesquisa definidas: Tutelas à efetivação de Direitos Públicos Incondicionados e Tutelas à Efetivação dos Direitos Transindividuais.