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Associação defende poder investigatório do MP

O possível julgamento no STF de um dos Hábeas Corpus que questiona o poder de investigação do Ministério Público colocou o assunto na pauta dos veículos de comunicação esta semana. A AMP/RS defendeu a posição da instituição através de entrevistas em programas de rádio locais. O presidente Miguel Bandeira abordou o assunto no Programa Espaço Aberto, da Rádio Guaíba e no Ciranda da Cidade, da Bandeirantes. Segundo ele o Ministério Público alcançou uma importância social que não permite qualquer retrocesso. "Nós estamos tranqüilos com relação à legalidade das nossas investigações, pois na Constituição Federal e na legislação infraconstitucional não há nada que proíba o promotor ou procurador de proceder atos investigatórios".
04/05/2007 Atualizada em 21/07/2023 11:02:23
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O possível julgamento no STF de um dos Hábeas Corpus que questiona o poder de investigação do Ministério Público colocou o assunto na pauta dos veículos de comunicação.


A AMP/Rs defendeu a posição da instituição através de entrevistas em programas de rádio locais. O presidente Miguel Bandeira abordou o assunto no Programa Espaço Aberto, da Rádio Guaíba e no Ciranda da Cidade, da Bandeirantes. Segundo ele o Ministério Público alcançou uma importância social que não permite qualquer retrocesso. "Nós estamos tranqüilos com relação à legalidade das nossas investigações, pois na Constituição Federal e na legislação infraconstitucional não há nada que proíba o promotor ou procurador de proceder atos investigatórios".


Polêmica


A mesma tese foi defendida pelo assessor especial da AMP/RS Daniel Rubin durante o Programa Polêmica da Rádio Gaúcha, na sexta-feira (4). Também estiveram no programa o vice-presidente da Associação dos Delegados de Polícia do RS, Fábio Lopez, o advogado criminalista e conselheiro seccional da OAB José Ramos e o procurador da República Francisco Sanseverino.


Julgamento sem data


Os ministros do Supremo Tribunal Federal adiaram  a análise dos Habeas Corpus de nºs. 84071 e 84548, referentes a condução de investigações por parte do Ministério Público. O anúncio foi feito na quarta-feira ( 25), pelo relator da matéria, Ministro Marco Aurélio. Segundo o Ministro, o HC 84071, apresentado por JEFFERSON PACÇA, foi retirado de pauta por perda do objeto. O HC de SÉRGIO GOMES DA SILVA (o Sombra), não foi julgado nesta semana, a pedido da defesa do réu, que quer mais tempo para juntar novas provas ao processo.


Ouça aqui a entrevista do presidente da Associação do Ministério Público, Miguel Bandeira Pereira concedida ao jornalista Felipe Vieira.




 

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