Em um dia histórico para a AMP/RS e para a SAS, por decisão unânime dos participantes da assembleia-geral extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (10), foi aprovada a cisão do patrimônio social constituído da AMP/RS-SAS, que dará origem ao patrimônio da nova entidade de assistência à saúde, a Fundação de Assistência à Saúde (FAS/AMP/RS), que terá como instituidora a Associação do Ministério Público. Para a consolidação da proposta, foi considerado o balanço contábil da AMP/RS de 31 de março de 2016, elaborado por um escritório contábil e revisado por outros três avaliadores-contadores, que emitiram um laudo de avaliação técnico.



A possibilidade de se constituir uma Fundação para gerir o plano de saúde já havia sido aprovada por aclamação em assembleia geral de 29 de abril do ano passado e atendeu a uma determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que solicita CNPJ específico para os planos de saúde, mesmo que a Legislação faculte essa possibilidade em alguns casos.



A assembleia foi presidida pelo procurador de Justiça aposentado Miguel Bandeira Pereira, ex-presidente da Associação e assessor especial da atual diretoria, escolhido pelo presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, para comandar a reunião. Na ocasião, Miguel Bandeira Pereira foi secretariado pela vice-presidente administrativa e financeira da entidade, Martha Beltrame. Ao abrir os trabalhos, ele destacou que a comissão designada para apreciar o tema dedicou-se a estudar a melhor alternativa para constituir a nova personalidade jurídica da SAS, e definiu-se pela Fundação, mantendo essa decisão mesmo após a alteração legislativa que facultou ao plano de saúde permanecer como um departamento da entidade classista.



O Superintendente da SAS, procurador de Justiça aposentado Claudio Bonatto, enfatizou a importância da decisão, especialmente no ano em que a Superintendência de Assistência à Saúde completa 25 anos. Ele pontuou ainda que o patrimônio da AMP nunca se misturou com o da SAS, por conta da boa organização contábil, e separação fática dos patrimônios.



Antes da questão ser colocada em votação, o contador Enory Spinelli expôs ainda o balanço contábil da AMP e o patrimônio da SAS, que será vertido para a constituição inicial da Fundação. Para o presidente da entidade, Sérgio Harris, trata-se de um dia importante na vida associativa, pois representa o acolhimento de um estudo que visa, justamente, permitir que a SAS se adeque às exigências da ANS e continue prestando as suas atividades que há décadas têm recebidos constantes elogios por parte de nossos associados.



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