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Aprovação de projeto que trata do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados tem acompanhamento da AMP/RS

Nova lei destina parte dos recursos do FRBL à modernização e ao reaparelhamento do Ministério Público
11/11/2025 Atualizada em 14/11/2025 15:57:58
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Foto: ALRS/Divulgação

A Diretoria Executiva da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) acompanhou, nesta terça-feira, 11 de novembro, na Assembleia Legislativa, a votação de projetos estratégicos voltados ao fortalecimento institucional do Ministério Público.


A AMP/RS foi representada pelo diretor de Prerrogativas, promotor de Justiça Bill Jerônimo Scherer. Também participaram os subprocuradores-gerais de Justiça Isabel Barrios, Josiane Camejo, Heriberto Maciel e João Claudio Sidou, o secretário-geral do Ministério Público, João Ricardo Santos Tavares, a chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Raquel Isotton, e a promotora-assessora Juliana Bossardi.


Por 41 votos a cinco, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 363/2024, de autoria do Poder Executivo, que amplia as fontes de receita do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) e destina 20% dos recursos ao Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público, voltado à modernização institucional e ao aprimoramento das atividades do MP gaúcho.


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