Menu de serviços
Tipo:
Notícias

Anteprojeto de lei para elevar onze comarcas para a entrância final é aprovado pelo Órgão Especial do TJRS

Durante sessão desta segunda-feira, 27 de fevereiro, proposta foi acatada por unanimidade e será enviada à Assembleia Legislativa
27/02/2023 Atualizada em 21/07/2023 11:00:48
Compartilhe:
1677538896.jpg
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado aprovou, nesta segunda-feira, 27 de fevereiro, por unanimidade, o anteprojeto de lei para elevação de onze comarcas de entrância intermediária para entrância final. Estão contempladas na proposta, que será enviada à Assembleia Legislativa, as comarcas de Bagé, Canoas, Erechim, Gravataí, Novo Hamburgo, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, São Leopoldo, Santo Ângelo, Uruguaiana e Viamão. O voto favorável à proposta foi apresentado pelo relator do projeto, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Giovanni Conti.




Representando a AMP/RS, estiveram presentes o presidente João Ricardo Santos Tavares e o vice-presidente Administrativo e Financeiro, Fernando Andrade Alves. O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, participou da sessão do Pleno do TJRS, acompanhado do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, e do promotor-assessor Fernando Sgarbossa. Também compareceram membros do MPRS das comarcas incluídas no projeto, o presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia, além de lideranças e representantes das Comarcas beneficiadas.






whatsapp_image_2023-02-27_at_19.59.25_1.jpeg






whatsapp_image_2023-02-27_at_19.59.25_2.jpeg






whatsapp_image_2023-02-27_at_19.59.25_3.jpeg

Últimas notícias
/arquivos/Assembleia_Legislativa
Loading...
Notícias

Deputados do RS fecham acordo para votar projeto que eleva entrâncias nas Promotorias

21/10/2025
/arquivos/WhatsApp Image 2025-10-20 at 16.43.30 (2)
Loading...
Notícias

AMP/RS acompanha sessão do Conselho Superior do Ministério Público

20/10/2025
/arquivos/WhatsApp Image 2025-10-17 at 07.54.19 (2)
Loading...
Notícias

Retratos do Passado: a posse dos novos Promotores de Justiça em 2011

17/10/2025
/arquivos/WhatsApp Image 2025-10-15 at 21.28.36 (2) (1)
Loading...
Notícias

Debates sobre inteligência artificial e carreira marcam a Semana do Ministério Público em Bagé

17/10/2025