O vice-presidente Administrativo e Financeiro da AMP/RS, André de Azevedo Coelho, participou, nesta quinta-feira, 14 de julho, do programa Happy Hour, da rádio BandNews FM. Na entrevista, conduzida pelas jornalistas Ana Cassia Hennrich, Lúcia Mattos e pelo jornalista Vicente Medeiros, o promotor de Justiça falou sobre o crime de estupro na legislação brasileira e sobre as sanções previstas no código penal.  



Durante a participação, que retratou o caso do médico anestesista preso em flagrante no Rio de Janeiro por estupro de uma paciente, Coelho esclareceu dúvidas sobre os procedimentos jurídicos a serem seguidos em casos dessa natureza e analisou a necessidade de reformulações na legislação, visando maior celeridade da Justiça.



“O Direito Penal não está sendo suficiente, na forma que ele vem sendo praticado e legislado, para dar amparo às vítimas em situações absurdas como a desse caso. Isso tudo passa por uma reformulação, por uma mudança de entendimento. O Direito Penal não é somente para tutelar a liberdade do réu. Ele deve manter uma dialética entre a liberdade usada agressivamente e aquele direito fundamental da vítima que foi violado”, refletiu o dirigente.



A íntegra do programa está disponível no link:

https://www.youtube.com/watch?v=LqV0atNyMEg