Amprgs publica nota em defesa do Ministério Público

A Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul – AMPRGS –, ciente da nota pública do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado, veiculada no dia de ontem (12/1), manifesta o seu apoio àquele posicionamento e ao cumprimento da Resolução nº 01/2005 do Conselho Nacional do Ministério Público e refuta, de forma veemente, qualquer ataque à Instituição do Ministério Público do Rio Grande do Sul e a seus membros ou à legalidade dos atos do Senhor Procurador-Geral de Justiça.

13/01/2006 Atualizada em 21/07/2023 10:57:33

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O texto abaixo está sendo veiculado nesta sexta-feira (13/1) na imprensa da Capital.

A Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul – AMPRGS –, ciente da
nota pública do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do
Estado, veiculada no dia de ontem (12/1), manifesta o seu apoio àquele
posicionamento e ao cumprimento da Resolução nº 01/2005 do Conselho Nacional
do Ministério Público e refuta, de forma veemente, qualquer ataque à
Instituição do Ministério Público do Rio Grande do Sul e a seus membros ou à
legalidade dos atos do Senhor Procurador-Geral de Justiça.

A relevância da constitucionalidade da Resolução é de tal ordem, inclusive
para os Ministérios Públicos dos demais Estados, que a AMPRGS está levando a
matéria à reunião da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público
(Conamp).

Porto Alegre, 13 de janeiro de 2006.

Carlos Otaviano Brenner de Moraes,
Presidente.

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