O texto abaixo está sendo veiculado nesta sexta-feira (13/1) na imprensa da Capital.

A Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul – AMPRGS –, ciente da
nota pública do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do
Estado, veiculada no dia de ontem (12/1), manifesta o seu apoio àquele
posicionamento e ao cumprimento da Resolução nº 01/2005 do Conselho Nacional
do Ministério Público e refuta, de forma veemente, qualquer ataque à
Instituição do Ministério Público do Rio Grande do Sul e a seus membros ou à
legalidade dos atos do Senhor Procurador-Geral de Justiça.

A relevância da constitucionalidade da Resolução é de tal ordem, inclusive
para os Ministérios Públicos dos demais Estados, que a AMPRGS está levando a
matéria à reunião da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público
(Conamp).

Porto Alegre, 13 de janeiro de 2006.

Carlos Otaviano Brenner de Moraes,
Presidente.