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Amprgs continuará a acompanhar reformas

O presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Ivory Coelho Neto e a Vice-presidente, Angela Rotunno, estão em Brasília acompanhando o início da convocação extraordinária do Legislativo Federal. Segundo o presidente da Amprgs, dois itens da pauta afetam diretamente os promotores e procuradores de justiça: a chamada PEC Paralela - que contém alguns dos pontos mais polêmicos da Reforma da Previdência - e a Reforma do Judiciário e do Ministério Público, que ainda está tramitando nas comissões." Nós estaremos novamente acompanhando a tramitação dos projetos em Brasília e esperamos um ano difícil, principalmente no que se refere a posição do Governo com relação a Reforma do Judiciário", revela o presidente Ivory. No último sábado (17), o Ministro José Dirceu concedeu entrevista ao Jornal Folha de São Paulo onde fez algumas declaraões que preocuparam intergrantes do Ministério Público e do Judiciário.
19/01/2004 Atualizada em 21/07/2023 10:57:37
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O presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Ivory Coelho Neto e a Vice-presidente, Angela Rotunno, estão em Brasília acompanhando o início da convocação extraordinária do Legislativo Federal. Segundo o presidente da Amprgs, dois itens da pauta afetam diretamente os promotores e procuradores de justiça: a chamada PEC Paralela - que contém alguns dos pontos mais polêmicos da Reforma da Previdência - e a Reforma do Judiciário e do Ministério Público, que ainda está tramitando nas comissões." Nós estaremos novamente acompanhando a tramitação dos projetos em Brasília e esperamos um ano difícil, principalmente no que se refere a posição do Governo com relação a Reforma do Judiciário", revela o presidente Ivory. No último sábado (17), o Ministro José Dirceu concedeu entrevista ao Jornal Folha de São Paulo onde fez algumas declaraões que preocuparam intergrantes do Ministério Público e do Judiciário.

CASO SANTO ANDRÉ

Práticas do órgão são "ilegais", diz ministro

Dirceu critica promotores e quer controle do Ministério Público
DA REPORTAGEM LOCAL

O ministro José Dirceu (Casa Civil) defendeu ontem, durante ato de apoio ao deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh (PT), um maior controle da atividade do Ministério Público.
Dirceu partiu das críticas à investigação feita por promotores de Santo André sobre a morte de Celso Daniel (PT) para defender uma ação maior por parte do Congresso Nacional e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no sentido de "deter a ilegalidade que vai tomando conta de investigações no Brasil".
A Folha apurou que o PT, que no passado se posicionou contra a "Lei da Mordaça" (que vetava declarações de promotores, juízes e policiais à imprensa), deverá propor um controle externo do Ministério Público -leia-se a criação de um grupo para fiscalizar a atividade do órgão. A interlocutores, Dirceu já expressou sua irritação com a atuação dos promotores. Há dois anos, ele foi citado na investigação sobre corrupção na Prefeitura de Santo André.
Sem usar a expressão "controle externo", o ministro disse que a "situação é gravíssima". "Estamos vendo a Constituição ser violada diariamente por uma série de procedimentos ilegais do Ministério Público e de alguns órgãos de imprensa." Para José Reinaldo Carneiro, promotor de Santo André, a crítica de Dirceu é uma ameaça à independência do Ministério Público. "É lamentável que, para desagravar a honra de um político, o ministro ataque a honra de promotores. Trabalhamos em um caso de homicídio e não compreendemos por que esse fato incomoda de forma tão violenta alguns setores da política."

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