A defesa dos direitos fundamentais e a efetividade do Ministério Público são os temas centrais do  23º Congresso Nacional da instituição, que será realizado entre esta quarta (04) e sexta-feira (06), no Centro de Convenções de Goiânia, em Goiás. O evento, que ocorre a cada dois anos, reúne promotores e procuradores de todo o país para debater questões jurídicas, econômicas e sociais ligadas à atuação do Ministério Público e de interesse da sociedade brasileira. Consciente da importância do encontro, a presidente Associação do Ministério Público do RS, Martha Beltrame, e outros integrantes da diretoria executiva estarão presentes.



Para a presidente, o tema “Ministério Público e a defesa dos direitos fundamentais: foco na efetividade” é uma excelente oportunidade para analisar o momento atual do país e, especialmente, buscar cada vez mais proximidade com o cidadão. "Esses momentos são importantes para refletirmos em conjunto, sempre buscando aprimorar o nosso trabalho e amadurecer em algumas questões", afirma Martha.



O evento é promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e pela Associação Goiana do Ministério Público (AGMP). A CONAMP foi fundada em 1971 e hoje tem cerca de dezessete  mil associados. Serão três dias de programação, com conferências, comissões e painéis temáticos, trabalhos de grupos setoriais e sessão plenária de encerramento. No centro do debate, pautas como o controle de políticas públicas, as novas tendências do direito de família, a promoção da primeira infância, os desafios para a efetivação do direito à saúde, a proteção do meio ambiente, a liberdade de expressão, a equidade de gênero e a efetividade no combate à corrupção. Destaque para a palestra de abertura, com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, sobre "O enfrentamento ao crime organizado e à corrupção sistêmica".