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AMP/RS mantém agenda estratégica com senadores gaúchos

Encontros com Paulo Paim e Luis Carlos Heinze trataram de aposentadoria e valorização do tempo de serviço
24/06/2025 Atualizada em 24/06/2025 18:05:54
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Em mais uma etapa de sua atuação institucional em Brasília, a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) reforçou, nesta terça-feira, 24 de junho, o diálogo com parlamentares gaúchos no Senado Federal. O presidente da entidade, Fernando Andrade Alves, e a vice-presidente de Núcleos, Luciana Cano Casarotto, reuniram-se com os senadores Paulo Paim (PT) e Luis Carlos Heinze (PP) para tratar de pautas prioritárias do Ministério Público.


Entre os temas abordados, destacou-se a necessidade de corrigir as perdas enfrentadas pelos membros aposentados, especialmente a continuidade da cobrança de contribuição previdenciária de inativos e pensionistas. A AMP/RS solicitou apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, com o pedido de que ela seja apensada à PEC 555/2006, que propõe o fim dessa cobrança.


Também esteve em pauta a PEC 10/2023, que prevê o restabelecimento do adicional por tempo de serviço para integrantes do Ministério Público e do Judiciário. A proposta é considerada essencial para o reconhecimento das especificidades dessas carreiras, marcadas por vedações e exigências exclusivas ao longo da vida funcional.


As agendas em Brasília reforçam o compromisso da AMP/RS com a defesa institucional e o diálogo permanente com o Parlamento. Com essas ações, a entidade reafirma seu papel como porta-voz dos interesses da classe, atuando pela valorização das carreiras e por melhores condições de trabalho e aposentadoria.


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