Fonte de uma série de princípios adotados na elaboração da Constituição Federal de 1988, a reforma penal brasileira de 1984 representa um marco para o Direito Penal. Em celebração a data, a AMP/RS lançará, neste ano, o livro “Direito Penal Contemporâneo: Escritos em Homenagem aos 40 Anos da Nova Parte Geral do Código Penal”, que irá compilar artigos científicos sobre o tema, produzidos por promotores e procuradores de Justiça, autores convidados e outros especialistas do Direito.

Organizada pelo diretor da Revista, Michael Schneider Flach, a obra complementa uma série de publicações produzidas pela AMP/RS e que celebram importantes datas, como os 35 anos da promulgação da Constituição Federal e as oito décadas da Associação.

O presidente da AMP/RS, João Ricardo Santos Tavares, celebra a produção de mais uma obra organizada pela entidade. Segundo o promotor de Justiça, a publicação é outro relevante incentivo para a produção de conhecimento pelo corpo associativo. “Desde o primeiro mandato, a Diretoria Executiva se preocupa em fomentar, cada vez mais, a atividade cultural junto aos colegas, criando espaços para a produção científica. Neste sentido, destaco duas importantes conquistas, a primeira foi a Revista do MP ter atingindo a qualificação Qualis A, que reconhece periódicos acadêmicos com excelência nacional. Paralelamente, tivemos a felicidade de ter, nestes dois mandatos que estou à frente da Associação, diversas datas importantes, como o aniversário de 80 anos da entidade, os 35 anos da Constituição Federal e as quatro décadas da reforma geral do Código Penal. Essas datas impactam diretamente na vida profissional de todos os membros da Instituição. Nada mais justo, portanto, que termos significativas obras alusivas a estes acontecimentos. Agradeço imensamente ao nosso diretor Michael Schneider Flach que encabeçou esses trabalhos e que possibilitará a edição de mais esta importante obra”, destacou o dirigente.

Os autores interessados devem submeter seus artigos para análise da Comissão Científica até o dia 31 de março de 2024. As produções deverão versar sobre a temática penal, conter de 13 a 30 páginas, seguindo as Normas de Publicação — clique aqui para acessar as Normas de Publicação.