Nesta quarta-feira, 18, a Assembleia Legislativa, por ampla maioria, aprovou o PLC 503/19, que dispõe sobre o Regime Próprio da Previdência Social do Rio Grande do Sul - RPPS/RS.



A presidente da AMP/RS, Martha Beltrame, esteve na Assembleia Legislativa, acompanhando de perto os desdobramentos da votação. No início da noite, os deputados aprovaram emenda apresentada pelo líder do governo, Deputado Frederico Antunes (PP), que altera as alíquotas previdenciárias, entre outros pontos do projeto original. A emenda foi negociada com a base aliada do governo e estabelece oito alíquotas progressivas de contribuição, entre 7,5% e 22%.

No final da noite, o texto principal do PLC foi aprovado pela Assembleia e segue para sanção do Governador do Estado. A diretoria da AMP/RS informará os desdobramentos à classe, inclusive quanto à tramitação da PEC 285/2019, que altera a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul quanto às regras previdenciárias entre outras providências.