A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania do Senado acolheu, nesta quarta-feira, pedido do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e adiou, mais uma vez, a apreciação dos PLCs 27/2016 e 28/2016, que tratam, respectivamente, do reajuste dos subsídios dos ministros do STF e do procurador-geral da República. Com a medida, os temas deverão voltar à pauta somente a partir da primeira semana de agosto, após o período de recesso parlamentar.

Os dois projetos tiveram relatórios favoráveis apresentados ainda no mês de junho - o PLC 28/2016 pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e o PC 27/2016 a cargo do senador José Maranhão (PMDB-PB) - e estão aptos a serem votados na Comissão, com os dois senadores recomendando a manutenção dos textos aprovados anteriormente pela Câmara dos Deputados.

O PLC 27/2016 eleva o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para R$ 36.703,88, a partir de 1º de junho de 2016, e para R$ 39.293,32, a partir de 1º de janeiro de 2017. Já o PLC 28/2016, aumenta em 16,3% o subsídio do procurador-geral da República.