O presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, e a vice Martha Beltrame reuniram-se, nesta quinta-feira (9), com o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, no gabinete do PGJ. Na oportunidade, foram tratados temas de interesse associativo e institucional.

Um dos assuntos abordados foi a antiga demanda classista para que promotores de Justiça possam ter assento no Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Dornelles informou que irá levar o tema ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores, que deverá estudar e deliberar sobre remessa de projeto de lei à Assembleia Legislativa.

Outra questão levantada pelos dirigentes da AMP/RS no encontro diz respeito aos plantões realizados por promotores de Justiça. O chefe do Ministério Público disse que está em fase de conclusão do estudo desenvolvido a partir de trabalho realizado pela AMP/RS e que, provavelmente, deverá assinar, no mês de março, provimento regulamentando a matéria, com foco especial na entrância inicial. O objetivo é fazer com que nenhum promotor fique 365 dias ininterruptamente em plantão.

Por fim, foram tradadas também questões remuneratórias, especialmente em relação ao pagamento de verbas atrasadas e à Parcela Autônoma de Equivalência (PAE).

A classe voltará a ser informada tão logo haja novidades sobre esses assuntos.