Conforme Resolução nº 1229/2018 do Conselho da Magistratura (Comag), foi determinada a realização de Audiências de Custódia em todo o Estado do Rio Grande do Sul a partir do dia 1º de dezembro de 2018. Ocorre que, em contato com diversos colegas do Estado, chegou-se à conclusão de que não dispomos de estrutura suficiente para a imediata realização das Audiências de Custódia, também em virtude da iminência do período natalino e de final de ano, com recesso forense e férias de vários colegas no mês de janeiro.

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