Menu de serviços
Tipo:
Notícias

AMP/RS e MP criam comissão conjunta

O presidente da AMP/RS, Miguel Bandeira Pereira, e o procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner, reuniram-se na última quinta-feira (21), na sede do Ministério Público, para avaliar as repercussões da aprovação do Projeto de Lei 394/2007, bem como o Projeto de Lei nº 393/2007. O primeiro foi aprovado pela Assembléia Legislativa no dia 12 de fevereiro.
25/02/2008 Atualizada em 21/07/2023 11:00:41
Compartilhe:

O presidente da AMP/RS, Miguel Bandeira Pereira, e o procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner, reuniram-se nesta quinta-feira (21), na sede do Ministério Público, para avaliar as repercussões da aprovação do projeto Projeto de Lei 394/2007, que dispõe sobre o regime próprio de previdência dos servidores do Estado, bem como o Projeto de Lei nº 393/2007, que autoriza a instituição do regime de previdência complementar. O primeiro projeto foi aprovado pela Assembléia Legislativa no dia 12 de fevereiro.


 


Durante a reunião, ficou deliberada a criação de uma comissão para analisar os efeitos de ambos os projetos, grupo que será coordenado  pelo procurador de Justiça Antônio Carlos de Avelar Bastos e secretariado pelo promotor André Fernando Janson Carvalho Leite, com a participação do procurador Leonel Pires Ohlweiller e dos promotores Nilson Ubirajara da Rosa Pacheco, Heriberto Ross Maciel e Bruno Heringer Júnior.


 


Participaram da reunião o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Anízio Pires Gavião Filho, o vice-presidente da Associação, Marcelo Lemos Dornelles, o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Mílton Fontana, o procurador Antônio Carlos de Avelar Bastos e o promotor Heriberto Ross Maciel.


 


Fotos: Andressa Barros/Relacionamento MP

Últimas notícias
/arquivos/CONGRESSO NACIONAL_matéria site3_large
Loading...
Notícias

Confira a Programação do XXVI Congresso Nacional do Ministério Público

10/11/2025
/arquivos/DSC_2982[1]
Loading...
Notícias

Reunião de Diretoria Ampla da AMP/RS reforça diálogo sobre reforma administrativa e temas estratégicos

07/11/2025
/arquivos/WhatsApp Image 2025-11-06 at 10.35.43 (1)
Loading...
Notícias

2ª Semana do MP de Guaíba destaca atenção às vítimas e desafios da proteção ao consumidor em apostas

06/11/2025
/arquivos/Capa01
Loading...
Notícias

AMP/RS e CNMP: reunião-almoço com conselheiros reforça diálogo e cooperação institucional

06/11/2025