Menu de serviços
Tipo:
Notícias

AMP/RS acompanhará tramitação de projeto que eleva entrâncias de Promotorias de Justiça na AL

Guaporé, Igrejinha, Nova Prata, Portão, Tenente Portela e Teutônia avançam de inicial para intermediária; Alvorada, Bento Gonçalves, Ijuí, Lajeado, Santa Rosa, Tramandaí e Vacaria sobem para final
22/08/2025 Atualizada em 08/10/2025 10:44:09
Compartilhe:
Foto_capa_AL

A Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) acompanhará na Assembleia Legislativa a tramitação do Projeto de Lei Complementar 324/2025, que prevê a elevação de entrâncias de diversas Promotorias de Justiça. A proposta busca fortalecer a atuação da Instituição, promover evolução funcional e ampliar a movimentação na carreira, especialmente nas unidades do interior. O texto, de autoria da Procuradoria-Geral de Justiça, foi protocolado nesta quinta-feira, 21 de agosto, com articulação da AMP/RS.


Pelo projeto, serão elevadas:


De inicial para intermediária: Promotorias de Justiça de Guaporé, Igrejinha, Nova Prata, Portão, Tenente Portela e Teutônia;


De intermediária para final: Promotorias de Justiça de Alvorada, Bento Gonçalves, Ijuí, Lajeado, Santa Rosa, Tramandaí e Vacaria.


Os estudos sobre as unidades já estavam concluídos, aguardando apenas a protocolização paralela do projeto de lei do Tribunal de Justiça. Inicialmente, a matéria será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia, que se reúne às terças-feiras pela manhã.


A iniciativa reforça a articulação da classe com as comunidades locais, promovendo maior eficiência institucional e valorizando o papel estratégico das Promotorias em diferentes regiões do Estado.

Últimas notícias
/arquivos/38439-B-EVENTO-DIA-DAS-CRIANÇAS-900x500px
Loading...
Notícias

Festa do Dia das Crianças com temática especial de Halloween é promovida pela AMP/RS

14/10/2025
/arquivos/WhatsApp Image 2025-10-14 at 14.03.52 (2)
Loading...
Notícias

AMP/RS acompanha sessão do Órgão Especial do Colégio de Procuradores

14/10/2025
/arquivos/01
Loading...
Notícias

Reunião na Assembleia debate elevação de entrância da Comarca de Cachoeirinha

14/10/2025
/arquivos/38430C-SEMANA-MP-ROTA-DA-SERRA_banner site (1)
Loading...
Notícias

Taquara recebe a 15ª Semana do Ministério Público da Rota da Serra com foco na prevenção à violência extrema

13/10/2025