O presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), João Ricardo Santos Tavares, esteve presente na sessão do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), realizada nesta segunda-feira, 23 de setembro. Durante a sessão, foram analisados os Editais 166/2024 e 167/2024, para escolha das listas sêxtuplas para duas vagas de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), conforme o artigo 94 da Constituição Federal. A reunião foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz.

Entre os 20 membros do Ministério Público do RS que se habilitaram, o CSMP selecionou para o Edital 166/2024 os seguintes nomes: João Pedro de Freitas Xavier, Márcio Schlee Gomes, Vera Lucia da Silva Sapko, Luiz Fernando Calil de Freitas, Sérgio Hiane Harris e Felipe Hochscheit Kreutz. No Edital 167/2024, a lista foi composta por: Márcio Schlee Gomes, João Pedro de Freitas Xavier, Sérgio Hiane Harris, Luiz Fernando Calil de Freitas, Vera Lucia da Silva Sapko e Felipe Teixeira Neto.

O artigo 94 da Constituição Federal estabelece que um quinto dos membros dos Tribunais Regionais Federais e Tribunais Estaduais deve ser composto por membros do Ministério Público com mais de 10 anos de carreira ou advogados de notório saber jurídico e reputação ilibada, também com mais de 10 anos de atividade profissional, indicados em lista sêxtupla.

Após receber essas indicações, o TJRS formará as listas tríplices e a encaminhará ao Governador do Estado que escolherá os novos desembargadores.