O Almoço dos Aposentados do mês de maio contou com a presença da Administração Superior do Ministério Público. Diante da solicitação feita pelo presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, e pelo vice-presidente de Aposentados, Antonio Carlos Hornung, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, acompanhado pelos subprocuradores-gerais de Justiça para Assuntos Administrativos, Benhur Biancon Júnior, e para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, além do diretor-geral do MP, Roberval Marques, participaram do tradicional encontro que reúne aposentados e pensionistas do MP/RS mensalmente.



O objetivo foi informar, esclarecer e dirimir dúvidas sobre a forma de pagamento da folha dos aposentados e sobre as consequências práticas decorrentes do veto parcial do governador José Ivo Sartori ao Projeto de Lei Complementar nº 206/17. O referido projeto dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência do Estado (IPE-RS), aprovado em março pela Assembleia Legislativa. Sartori justificou o veto parcial por não aceitar que o repasse dos valores previstos no artigo 156 da Constituição Estadual ocorresse no mesmo dia do repasse do duodécimo. Segundo alega, os recursos ainda não teriam chegado em sua totalidade aos cofres do Tesouro do Estado, impedindo a transferência dos valores.



Dallazen buscou tranquilizar o grupo assegurando que o veto não acarretará efeitos práticos para os aposentados. “Caso o veto não seja derrubado na Assembleia Legislativa, não haverá prejuízo para os inativos, uma vez que já conquistamos a preservação da folha no Ministério Público. O Governo repassa o duodécimo para o MP e nós fazemos os pagamentos”, afirmou ele.



Sérgio Harris, por sua vez, disse que independentemente do que acontecer, a Associação continuará o trabalho de convencimento junto aos deputados estaduais a fim de garantir a derrubada do veto. “Vamos seguir fazendo o corpo a corpo junto aos parlamentares para assegurar nossas garantias”, afirmou Harris.

Antonio Carlos Hornung finalizou as falas enfatizando o orgulho que tem da relação sólida, saudável e respeitosa que ativos e inativos do MP gaúcho mantêm: “Isso é praticamente uma exceção no Brasil. Não percebo esse alinhamento nos demais estados e é isso que nos dá força de atuação. Temos que nos orgulhar disso”, disse Hornung.



Ao final das explanações, foi cantado um “parabéns a você” para o ex-procurador geral de Justiça, Marcelo Dornelles, que aniversariou no mês de junho. Também participaram do encontro os vice-presidentes da AMP, Martha Beltrame e João Ricardo Tavares.