O presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), Fernando Andrade Alves, realiza agendas institucionais nesta semana, em Brasília, voltadas à interlocução com lideranças em âmbito nacional.

Acompanhado do presidente da CONAMP, Tarcísio Bonfim, Fernando Alves buscou garantir um diálogo direto e estratégico entre a AMP/RS e os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A presença da entidade reforça seu compromisso com pautas institucionais prioritárias, direitos fundamentais e políticas públicas estruturantes, contribuindo para o fortalecimento da carreira e para a defesa do Ministério Público gaúcho.

Nesta terça-feira, 7 de abril, no CNJ, o presidente também acompanhou a assinatura de portaria que cria um grupo de trabalho para ampliar o acesso a creches no Brasil, dentro do Programa Primeira Infância, Prioridade Absoluta (PIPA). Na mesma ocasião, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aderiu à campanha “Primeiros Passos”, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), reforçando o compromisso com a primeira infância.

A solenidade contou com a presença, na mesa de autoridades, do presidente do CNJ, ministro Edson Fachin; do procurador-geral da República, Paulo Gonet; e do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques.

Entrega de ofício na CCJ reforça diálogo institucional

Na CCJ da Câmara dos Deputados, Fernando Andrade Alves também participou da entrega do ofício ao presidente do colegiado, Deputado Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), junto a representantes da ANPR, CONAMP e CNPG.

O documento apresenta considerações sobre o PL nº 2.642/2021, que propõe alterações sensíveis no Código de Processo Penal (CPP), incluindo a investigação defensiva e a condução do processo. O ofício destaca os potenciais impactos das mudanças, como riscos à segurança jurídica, ao equilíbrio processual e às prerrogativas do Ministério Público, e reforça a necessidade de debate mais aprofundado antes da deliberação.