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2ª Semana do MP de Guaíba destaca atenção às vítimas e desafios da proteção ao consumidor em apostas

Encontros abordaram a atuação do sistema de justiça e os impactos da nova legislação sobre jogos on-line
06/11/2025 Atualizada em 07/11/2025 12:57:05
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A 2ª Semana do Ministério Público de Guaíba promoveu, na noite desta terça-feira (5), dois importantes debates sobre temas atuais do sistema de justiça e do direito do consumidor. Realizado na Ulbra Guaíba, o evento reuniu membros do Ministério Público, professores e estudantes dos cursos de Direito e Psicologia.


A primeira palestra da noite, intitulada “Um olhar sobre as vítimas de crime no sistema de justiça brasileiro”, foi conduzida pelo promotor de Justiça Cristina Schmitt Rosa, que trouxe reflexões sobre a necessidade de uma abordagem mais humanizada no atendimento às vítimas e sobre o papel das instituições na garantia de seus direitos. A mediação ficou a cargo das promotoras de Justiça Daniela Sudbrack Gaspar Raiser e Karinna Licht Orlandi, além dos professores Klayton Tópor (Curso de Direito) e Ingrid D’Avila Francke (Curso de Psicologia).


Na sequência, o procurador de Justiça André Ricardo Colpo Marchesan apresentou a palestra “A Deficiente Proteção do Consumidor no Ambiente das Apostas de Quota-Fixa em Eventos Esportivos e Jogos On-line na Lei 14.790/2023 – Bets”. O painel analisou os riscos e lacunas na nova regulamentação do setor de apostas esportivas, especialmente sob a ótica da defesa do consumidor. A mesa foi mediada pelos promotores de Justiça Fernando Cesar Sgarbossa e Rafael De Lima Riccardi, com a participação dos professores Gustavo Rodrigues e Josué E. Möller, ambos do Curso de Direito.


Essas iniciativas têm como objetivo aproximar o Ministério Público da comunidade acadêmica e estimular o debate sobre temas relevantes à cidadania e à atuação institucional, fortalecendo o diálogo entre o Direito, a sociedade e a formação universitária.


Em 2025, a Semana do MP já passou por cidades como São Borja, Santiago, São Luiz Gonzaga, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, Cachoeira do Sul, Pelotas, Alegrete, Bagé, Taquara e Nova Prata. A próxima parada será em Cachoeirinha, nos dias 17 e 18 de novembro.













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