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Guaíba encerra ciclo estadual da Semana do Ministério Público em 2026

A aproximação entre o Ministério Público, a universidade e a sociedade marcou a última edição da Semana do Ministério Público de 2026, realizada na noite de segunda-feira, 26 de outubro, em Guaíba. Promovida pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), em parceria com a Ulbra Guaíba, a jornada acadêmica chegou à terceira edição no município e encerrou o calendário anual de uma iniciativa consolidada no calendário jurídico do Estado, realizada desde 1984.

Ao reunir estudantes e profissionais, o evento proporcionou a troca de experiências entre a formação acadêmica e a prática ministerial, com reflexões sobre os desafios da carreira e a responsabilidade de defender os direitos da sociedade.

“O Ministério Público precisa estar onde a sociedade está, ouvir, dialogar e compartilhar conhecimento. Quando abrimos as portas da Instituição e nos aproximamos das universidades, não estamos apenas formando futuros profissionais, mas também fortalecendo a cidadania e a confiança da sociedade no nosso trabalho. É desse diálogo que nasce uma Instituição cada vez mais conectada com a realidade e com os desafios das pessoas", destacou o presidente da AMP/RS, Fernando Andrade Alves.

A programação começou com o painel “Os desafios à carreira do Ministério Público”, conduzido por Fernando Alves. O debate abordou as perspectivas profissionais, as transformações que impactam a Instituição e os caminhos para fortalecer sua atuação em defesa da sociedade.

Na sequência, o promotor de Justiça André Luiz Tarouco Pinto e a vice-presidente de Relações Institucionais da AMP/RS, Karine Camargo Teixeira, participaram do painel “Tribunal do Júri: Atuação conjunta em Plenário”. A discussão destacou a importância da atuação integrada dos integrantes do Ministério Público durante os julgamentos. O encontro foi coordenado pelo promotor de Justiça Fernando César Sgarbossa.

Debates percorreram diferentes regiões do Estado

Em 2026, a Semana do Ministério Público passou por Torres, São Borja, Novo Hamburgo, São Luiz Gonzaga, Gravataí, Bagé, Santa Cruz do Sul, Passo Fundo, Taquara e Nova Prata, além de Guaíba.

Ao longo do ano, os encontros abordaram temas como o combate à criminalidade organizada e à corrupção, a violência de gênero, a proteção de direitos fundamentais, o acolhimento de vítimas e a atuação no Tribunal do Júri. Também estiveram em pauta os desafios da carreira, os impactos dos desastres climáticos, os direitos humanos e a construção de cidades inclusivas e sustentáveis.

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Palavra do Presidente

Um Estado, milhões de eleitores e uma grande responsabilidade eleitoral

Neste domingo, enquanto 8,5 milhões de eleitores gaúchos estarão diante das urnas para exercer seu direito de escolha, 165 promotores de Justiça estarão mobilizados para ajudar a garantir que esse processo ocorra de forma livre, legítima e dentro das regras. No Rio Grande do Sul, são mais de mil candidaturas em disputa, uma dimensão que ajuda a traduzir a responsabilidade do Ministério Público Eleitoral na fiscalização de uma das etapas mais importantes da democracia.

A atuação desses promotores não se restringe ao dia da votação. Ao longo do processo eleitoral, eles analisam desde o registro das candidaturas, fiscalizam a propaganda, recebem reclamações, apuram possíveis irregularidades e adotam as medidas cabíveis para garantir a liberdade de escolha do eleitor. Na reta final, esse trabalho ganha ainda mais importância diante da velocidade da informação, da força das redes sociais e dos novos desafios que surgem para a lisura do processo eleitoral.

É importante ressaltar que o papel do Ministério Público não é escolher vencedores nem interferir na decisão do eleitor. Como instituição essencial à defesa do regime democrático e da ordem jurídica, o Ministério Público exerce função fundamental na proteção da regularidade do processo eleitoral. Sua missão é fiscalizar o cumprimento da legislação e atuar diante de eventuais ilícitos, preservando a normalidade da disputa. Para isso, a independência funcional de Promotores Eleitorais é indispensável. Em meio às dissidências próprias de uma eleição acirrada, a atuação deve permanecer vinculada à Constituição, às leis e às responsabilidades institucionais, sem preferência por candidaturas ou partidos.

A Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) mantém sua atuação institucional com independência e imparcialidade em relação ao pleito, sem vinculação a candidaturas ou posições político-partidárias. A entidade trabalha para fortalecer a atuação de toda a Carreira, enaltecendo a especial entrega dos Promotores Eleitorais que, com coragem e elevado espírito público, assumem a responsabilidade de fiscalizar de perto a eleição.

Neste domingo, cada eleitor exercerá individualmente seu direito de escolha. Ao mesmo tempo, 165 promotores estarão mobilizados para cumprir essa responsabilidade, que é coletiva: ajudar a garantir as condições para que essa escolha ocorra dentro das regras e seja respeitada. A democracia se fortalece quando o cidadão pode votar com liberdade, quando as instituições cumprem seu papel e quando todos reconhecem que a legitimidade das urnas depende também do respeito às regras e ao resultado produzido pelo voto.

Sexta-feira, 2 de outubro de 2026
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