Página principal Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul
Referências do Direito e da inovação estarão no Congresso Estadual do Ministério Público
Entre os dias 5 e 8 de agosto, Gramado receberá um dos principais encontros jurídicos do país. Promovido pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), o XVII Congresso Estadual do Ministério Público reunirá juristas, especialistas, pesquisadores e autoridades para debater os desafios da inovação e das novas tecnologias na atuação ministerial.
Com o tema "O MP e o desafio da inovação: a ética e a segurança no uso das novas tecnologias", o congresso promoverá, ao longo de quatro dias, conferências e painéis dedicados aos impactos da inteligência artificial, inovação tecnológica, segurança da informação e governança, estimulando uma reflexão sobre o futuro da atuação do Ministério Público diante das transformações digitais.
A conferência de abertura será conduzida pelo jurista e ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior. Ao longo da programação científica, os participantes também acompanharão palestras da secretária de Inovação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, Lisiane Lemos; do cientista de dados e filósofo da tecnologia Ricardo Cappra; do cientista político Alexandre Basílio; e do escritor Fabrício Carpinejar, entre outros convidados que contribuirão para uma análise multidisciplinar sobre os desafios da inovação.
Além da programação científica, o congresso contará com atividades institucionais e culturais, como a entrega da Comenda Dirceu Pinto, sessão de autógrafos com obras de membros da Instituição, apresentação de teses e reuniões de entidades representativas do Ministério Público brasileiro, reforçando seu papel como espaço de integração e fortalecimento institucional.
Para o presidente da AMP/RS, Fernando Andrade Alves, a programação foi construída para promover um debate qualificado sobre os desafios contemporâneos da Instituição. "Buscamos construir uma programação que dialoga com os desafios do presente e do futuro do Ministério Público. Será uma oportunidade de aprendizado, integração e fortalecimento da nossa Instituição", afirmou.
As inscrições para o XVII Congresso Estadual do Ministério Público seguem abertas e entram na reta final. As vagas de hospedagem no hotel oficial do evento, o Wish Serrano Resort, já estão encerradas. A programação completa está disponível nos canais oficiais da AMP/RS.
O XVII Congresso Estadual do Ministério Público conta com o patrocínio bronze de Banrisul e BNDES, e com o patrocínio de BYD, CEEE Distribuidora, Grupo Equatorial, Datadesk Tecnologia, Dígitro, Ipiranga, FMP, Multiplan, Sebrae, Sicredi Ministério Público, TechBiz Forense Digital e Unimed.
Confira a programação completa:
Programação (sujeita a alteração):
5 de agosto (quarta-feira)
- 19h10 – Recepção de abertura com apresentação da Orquestra Jovem de Gramado
- 19h30 – Cerimônia de abertura
- 21h – Outorga da Comenda Dirceu Pinto
- 21h30 – Coquetel de abertura
6 de agosto (quinta-feira)
- 9h30 – PALESTRA - “Desafios do MP na atualidade”. Palestrante: Miguel Reale Júnior – Jurista e ex-ministro da Justiça do Brasil. Mediação: Fernando Andrade Alves – presidente da AMP/RS
- 11h – PAINEL - “O papel do CNMP no fortalecimento da carreira do Ministério Público”. Participantes: Conselheiros Nacionais do Ministério Público. Mediação: Karine Camargo Teixeira – vice-presidente de Relações Institucionais da AMP/RS
- 14h30 – PAINEL - “Investigação criminal, tecnologia e inovação”. Palestrantes: Alessandro Barreto – Delegado de Polícia, Flávio Duarte – Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Mediação: Reginaldo Freitas da Silva – Vice-presidente de Valorização Funcional da AMP/RS e Mateus Cogo Marques - Chefe de Núcleo Regional da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- 16h – PALESTRA - “Análise de Dados em prol da inovação nas organizações públicas”. Palestrante: Ricardo Cappra – Cientista de Dados, Filósofo da Tecnologia e fundador do Cappra Institute. Mediação: Márcio Abreu Ferreira Cunha – Membro do Núcleo de Inovação e Tecnologia da AMP/RS
- 19h30 – Sessão de autógrafos
7 de agosto (sexta-feira)
- 9h30 – Tribuna livre e apresentação de teses
- 11h – PAINEL - “IA e desinformação nas eleições”. Palestrantes: Alexandre Basílio – Cientista político e Rodrigo López Zilio – Coordenador do Gabinete Eleitoral do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Mediação: Henrique Rech Neto – Vice-Presidente de Administrativo e Financeiro da AMP/RS
- 15h – PAINEL - “Inovação e o Serviço Público”. Palestrantes: Lisiane Lemos – Secretária de Inovação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul e Walter Baère – Diretor Jurídico do BNDES. Mediação: Luciana Cano Casarotto, vice-presidente de Núcleos da AMP/RS
- 16h – PALESTRA - “Inovação pelo Afeto: que ninguém seja invisível ao seu lado”. Palestrante: Fabrício Carpinejar – Poeta e comunicador
- 21h – Jantar de encerramento.
- 23h – Festa de encerramento com a banda Nenhum de Nós
Reuniões Paralelas:
5 de agosto (quarta-feira)
- 14h - Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP);
6 de agosto (quinta-feira)
- 11h – Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG);
- 11h – Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU);
- 11h – Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Aposentados e Pensionistas da CONAMP;
7 de agosto (sexta-feira)
- 9h – Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil - CDEMP;
- 9h – 1ª Assembleia Geral do ano de 2026 e 28ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público Brasileiro - CNOMP.
Horário: 15:55
Destaques da AMP/RS
Inovar para fortalecer nossa missão
Estamos às vésperas de mais uma edição do Congresso Estadual do Ministério Público, um dos mais importantes espaços de reflexão da nossa instituição. Neste ano, reuniremos membros do Ministério Público, juristas, especialistas e representantes de diferentes áreas do conhecimento para debater um tema que já faz parte da nossa realidade: a inovação, a inteligência artificial e a ética no uso das novas tecnologias. Mais do que acompanhar tendências, queremos compreender como essas transformações podem fortalecer a atuação do Ministério Público e ampliar sua capacidade de responder às expectativas da sociedade.
O avanço tecnológico não decorre apenas do desejo de modernizar processos. Ele responde a uma necessidade concreta. O Ministério Público, como toda instituição pública, convive com recursos limitados diante de demandas cada vez mais complexas. Nesse contexto, a inteligência artificial pode tornar nossa atuação mais eficiente, organizando informações, analisando documentos e otimizando procedimentos. Assim, promotores e procuradores de Justiça podem dedicar ainda mais tempo às decisões que exigem conhecimento, experiência e sensibilidade. Essa transformação, aliás, já faz parte da realidade do Ministério Público gaúcho, que vem incorporando essas ferramentas para qualificar sua atuação e ampliar a capacidade de resposta à sociedade.
O verdadeiro desafio, entretanto, não é tecnológico. É institucional e ético. A inovação só faz sentido quando fortalece a atuação dos membros do Ministério Público e amplia nossa capacidade de servir à sociedade. A inteligência artificial pode ampliar nossa capacidade de atuação, mas a decisão continuará sendo de quem conhece a realidade da comunidade, atua em nome da sociedade e responde, pessoal e constitucionalmente, por cada ato praticado. Nenhum algoritmo é capaz de compreender, por si só, a complexidade das relações humanas ou a responsabilidade inerente às decisões que impactam direitos fundamentais.
É justamente essa reflexão que orientará os debates em Gramado. O Congresso não pretende oferecer respostas definitivas para um cenário em constante transformação. Seu propósito é reunir diferentes experiências e perspectivas para construir referências comuns sobre o uso responsável da inovação, preservando valores que são inegociáveis para o Ministério Público: independência, ética, segurança jurídica, transparência e compromisso com a sociedade. Inovar não significa abandonar nossa identidade institucional, mas encontrar novas formas de fortalecê-la.
Tenho convicção de que sairemos deste encontro mais preparados para os desafios do presente e do futuro. As tecnologias continuarão evoluindo, e as demandas da sociedade seguirão se transformando. Nossa missão, porém, permanece a mesma desde a Constituição de 1988: defender a ordem jurídica, proteger os direitos fundamentais e fortalecer a democracia. Se soubermos utilizar a inovação com responsabilidade e humanidade, estaremos reafirmando, todos os dias, o compromisso do Ministério Público com aqueles a quem temos o dever de servir.
Faça sua
reserva agora!
Clique aqui
