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Ética, justiça e prevenção de desastres serão temas da 13ª Semana do Ministério Público em Bagé
Os desafios contemporâneos da atuação do Ministério Público estarão em pauta durante a 13ª Semana do Ministério Público de Bagé, que será realizada nos dias 9 e 10 de setembro, no Palacete Pedro Osório, no centro da cidade. Promovido pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), em parceria com o curso de Direito do Centro Universitário da Região da Campanha (Urcamp), o evento busca aproximar a instituição, a academia e a sociedade por meio do diálogo e da reflexão sobre temas de relevância social.
A programação terá início na quarta-feira, 9 de setembro, às 19h, com o painel “Da ética à justiça: desafios contemporâneos na defesa da vida”, apresentado pela vice-presidente de Relações Institucionais da AMP/RS, Karine Camargo Teixeira, e pelo promotor de Justiça André Luiz Tarouco Pinto. A atividade propõe uma reflexão sobre os desafios enfrentados pelo Ministério Público na proteção de direitos fundamentais e na promoção da justiça em uma sociedade em constante transformação.
“A realização da Semana do Ministério Público em diferentes regiões do Estado reforça a importância de uma instituição presente e conectada com as diferentes realidades da sociedade gaúcha. Cada encontro é uma oportunidade de aproximar pessoas, compartilhar conhecimento e fortalecer vínculos.”, afirma Karine.
No dia seguinte, 10 de setembro, será realizado o painel “Enfrentamento aos desastres climáticos”, conduzido pelo promotor de Justiça Regional Ambiental Sérgio Diefenbach. A exposição abordará a atuação institucional diante de situações de emergência e os desafios relacionados à prevenção, gestão e resposta a eventos que impactam comunidades e o meio ambiente.
A iniciativa conta com o apoio do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), reforçando o compromisso das instituições com a disseminação do conhecimento e o aprimoramento da atuação ministerial.
Em 2026, a programação itinerante da Semana do Ministério Público já passou por cidades como Torres, São Borja, Novo Hamburgo, São Luiz Gonzaga e Gravataí, fortalecendo a aproximação entre o Ministério Público, a comunidade acadêmica e a sociedade gaúcha. Ao longo de sua trajetória, o projeto tem levado debates e reflexões a diferentes regiões do Estado, promovendo cidadania, conhecimento e diálogo sobre os desafios da carreira. O próximo encontro será em Santa Cruz do Sul, entre os 15 a 17 de setembro .
Serviço - 13ª Semana do Ministério Público de Bagé
Data: 09 e 10 de setembro
Local: Palacete Pedro Osório (Av. Tupy Silveira, 1436 - Centro, Bagé)
09/09/26, 19h — Da ética à justiça: desafios contemporâneos na defesa da vida
Dr. André Luiz Tarouco Pinto e Dra. Karine Camargo Teixeira
Promotores de Justiça
10/09/26, 19h — Enfrentamento aos desastres climáticos
Dr. Sérgio Diefenbach
Promotor de Justiça Regional Ambiental
Horário: 12:38
Destaques da AMP/RS
Eleições 2026: independência para garantir a lisura do processo eleitoral
Com o início oficial da propaganda eleitoral, em 16 de agosto, o Brasil entra em uma das etapas mais importantes do processo democrático de 2026. É o momento em que candidatas e candidatos apresentam suas ideias e propostas à população, enquanto os eleitores se preparam para exercer um dos direitos fundamentais da democracia: o voto. Garantir que esse processo ocorra de forma legítima, equilibrada e dentro das regras é responsabilidade de toda a sociedade, e o Ministério Público desempenha uma missão essencial nesse cenário.
A defesa do regime democrático está na raiz das atribuições constitucionais do Ministério Público. Durante o processo eleitoral, essa responsabilidade ganha ainda mais relevância, exigindo atuação independente, técnica e atenta para assegurar o respeito às normas e à liberdade de escolha do eleitor. O papel da instituição não é escolher vencedores ou interferir no resultado das urnas, mas contribuir para que ele reflita, de maneira legítima, a vontade da população.
Isso significa fiscalizar a regularidade do processo, acompanhar situações que possam comprometer a isonomia entre os concorrentes e combater práticas que ameacem a liberdade do voto ou a legitimidade da disputa. Em uma eleição marcada pela velocidade da informação e pela força das plataformas digitais, surgem novos desafios, que exigem preparo, responsabilidade e permanente atenção. Essa atuação vai além da fiscalização: é também uma forma de proteção da cidadania e da confiança no processo democrático.
Por isso, a independência funcional dos membros do Ministério Público é indispensável. Em meio às disputas próprias do período eleitoral, promotores e procuradores de Justiça precisam atuar sem receio de pressões ou interesses externos, tendo como referência a Constituição, a legislação e o compromisso com a sociedade. A democracia não termina na urna: ela se fortalece quando as regras são respeitadas, as instituições cumprem seu papel e o cidadão tem a certeza de que sua escolha será livre e respeitada.
No Rio Grande do Sul, essa missão se concretiza diariamente por meio da atuação de promotores e procuradores de Justiça em diferentes municípios e regiões do Estado. Especialmente durante o período eleitoral, esses profissionais contribuem para que a disputa política permaneça submetida aos princípios que sustentam o Estado Democrático de Direito, fiscalizando o cumprimento das regras e atuando diante de eventuais irregularidades.
A Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) mantém sua atuação institucional com independência e imparcialidade em relação ao pleito, sem vinculação a candidaturas ou posições político-partidárias. A entidade trabalha para fortalecer a atuação de toda a classe, especialmente dos promotores e procuradores que estão na ponta e têm a responsabilidade de fiscalizar a lisura do processo eleitoral. Defender a independência institucional e as prerrogativas do Ministério Público é, portanto, contribuir para que a vontade popular seja expressa de forma livre, legítima e respeitada.
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