Informativo semanal via e-mail - Edição de 5/3/2010
02/03/2010
Tarso entrega propostas de combate à corrupção em reunião na sede da AMP/RS
Pré-candidato ao governo do Estado pelo PT, o ex-ministro da Justiça Tarso Genro visitou nesta terça-feira a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS). No encontro, foi recebido pelo presidente Marcelo Dornelles, que reuniu as principais lideranças do Ministério Público para receber Genro. "Todos os ex-presidentes da AMP/RS e ex-procuradores-gerais foram convidados, pois acreditamos ser muito importante estabelecer um diálogo propositivo com todos aqueles que pleiteiam ocupar o cargo máximo do nosso Estado", relatou Dornelles.
Lideranças do MP manifestam-se durante visita do pré-candidato
Durante o encontro, promotores e procuradores de Justiça se manifestaram sobre as propostas de Tarso e sua disposição em buscar a aproximação com a instituição e a sociedade. A visita foi avaliada como positiva e deverá estabelecer uma relação mais próxima e aberta com os candidatos durante a campanha eleitoral.
Projeto de reajuste do subsídio do MP permanece na pauta da CCJ
O deputado Luiz Fernando Záchia pediu vistas ao Projeto de Lei 274/2009 que reajusta o subsídio mensal dos membros do Poder Judiciário, em sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa, realizada este manhã. O presidente da AMP/RS, Marcelo Dornelles, o vice-presidente Mauro Souza e o assessor legislativo André Fernando Carvalho Leite acompanharam a sessão. Também estavam presentes o subprocurador-administrativo do MP/RS, Delmar Pacheco da Luz e o assessor legislativo da PGJ, Paulo Emilio Barbosa.
O presidente da AMP/RS, Marcelo Dornelles, visitou o sul do Estado nesta semana, para participar das reuniões de Núcleo realizadas em Pelotas e Rio Grande, na quarta e na quinta-feira, respectivamente. Nos dois encontros, foram discutidas questões como o projeto de aumento dos subsídios, que segue aguardando votação na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, a demanda pelo pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência junto à Administração Superior, a reforma previdenciária e o resíduo dos subsídios.
Piratini: campanha de combate ao crack marca atividade de volta às aulas
A abertura do ano letivo em Piratini foi especial este ano devido ao trabalho da promotora de Justiça do município, Cristiana Müller Chatkin. Em conjunto com a Prefeitura, ela organizou uma atividade de mobilização contra o crack. “Nossa ideia foi envolver a comunidade escolar neste evento, trazendo informações sobre esta droga, tanto para os adolescentes como para os professores”, conta a promotora, que atua há nove anos em Piratini.
Câmara vota no dia 10 emenda de Ibsen Pinheiro sobre royalties do Pré-Sal
A Câmara dos Deputados deverá votar no próximo dia 10 de março a emenda 387 ao Projeto de Lei 5.938/2009, que trata da divisão dos royalties da comercialização do petróleo obtido na camada do pré-sal. A proposta, de autoria dos deputados federais Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), defende o partilhamento igualitário dos recursos, com base nos critérios dos Fundos de Participação de Estados (FPE) e municípios (FPM).
O presidente da AMP/RS, Marcelo Dornelles, e o vice-administrativo, Mauro Silva, receberam nesta segunda-feira o Conselho de Representantes da entidade, em encontro que tradicionalmente acontece no início de cada mês. Durante a reunião foram discutidas questões institucionais e associativas.
Nossa entidade de classe vivenciou um momento muito importante nesta semana. Na terça-feira, recebemos a visita do ex-ministro da Justiça e pré-candidato ao Governo do Estado, Tarso Genro. O petista veio apresentar suas ideias e solicitar nossa colaboração na elaboração de um plano de governo, caso seja eleito.