AMPR/RS - Réplica On-Line
Informativo semanal via e-mail - Edição de 21/12/2018


Nova diretoria executiva faz primeira reunião de trabalho após a posse

21/12/2018 - A nova diretoria-executiva da AMP/RS realizou nesta sexta-feira (21) sua primeira reunião de trabalho, após a solenidade posse. Na oportunidade, a presidente, Martha Beltrame, os vices João Ricardo Tavares, Fernando Andrade Alves, Karina Bussmann e Paulo Natalício Weschenfelder, além do secretártio, André de Azevedo Coelho, e da tesoureira, Luciana Cano Casarotto, deram início ao alinhamento das atividades que serão desenvolvidas ao longo da gestão.

Palavra da Presidente

O indulto e o fim de ano

A última semana de 2018 foi marcada pela discussão acerca da concessão – ou não – do indulto de Natal e da comutação da pena aos encarcerados brasileiros. De acordo com a Constituição, a concessão destes benefícios é de competência do presidente da República, orientado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, do qual fazem parte membros designados pelo Ministério da Justiça, tais como professores e profissionais da área do Direito Penal, Processual Penal, Penitenciário e ciências correlatas, bem como por representantes da comunidade e dos Ministérios da área social. Sabemos que o sistema penitenciário precisa urgentemente ser aperfeiçoado, inclusive com melhores condições para os detentos, mas a concessão de benefícios de forma indiscriminada gera na sociedade um sentimento de impunidade. Assim sendo, trazemos para reflexão a seguinte consideração: para que o condenado receba qualquer tipo de benefício, ele deveria passar por uma análise de critérios subjetivos e de forma individual, além de ter avaliados os crimes pelos quais cumpre pena e se ele tem condições e mérito para receber os benefícios. As perguntas que se faz são: quais crimes poderiam ser absorvidos pelo decreto? A concessão dos benefícios atinge quais objetivos, num país com alto índice de reincidência? Não somos favoráveis à concessão, por exemplo, de indulto ou comutação de pena para crimes hediondos, contra a vida, de violência...

SAIBA MAIS

 

Martha Silva Beltrame

Em Brasília, presidente da AMP/RS acompanha sessões do CNPG e do CNMP

A presidente da AMP/RS, Martha Beltrame, esteve em Brasília nesta semana, oportunidade em que assistiu a reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. A dirigente também acompanhou sessão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Um dos temas analisados foi o auxílio-moradia, cuja regulamentação restringiu o percebimento do benefício a situações extraordinárias, com atendimento cumulativo de uma série de requisitos.

Associação prestigia diplomação dos políticos eleitos no Estado

O futuro governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), o vice Ranolfo Vieira Júnior (PTB), deputados estaduais e federais e senadores eleitos no estado foram diplomados nesta quarta-feira (19) na capital gaúcha. A cerimônia realizada na Casa da Música da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa) marca o encerramento do chamado período eleitoral e foi prestigiada pela presidente da AMP/RS, Martha Beltrame, pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, autoridades e representantes de entidades.

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Em visita à AMP/RS, Luciano Brasil entrega relatório de atuação do CEAF

O diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPRS, Luciano Brasil, visitou a Associação do Ministério Público nesta quinta-feira (20). Recebido pela presidente da entidade, Martha Beltrame, e pelo vice João Ricardo Santos Tavares, ele entregou o Relatório de Atuação do CEAF em 2018. Acompanharam a visita a promotora de Justiça Janine Borges Soares e o procurador aposentado Rodolfo Lippel.

Curso de Direito da FMP forma sua 16ª turma

A cerimônia de graduação da 16ª turma do curso de Direito da FMP ocorreu no último sábado (15), no Teatro do Bourbon Country. No evento, em que 70 formandos colaram grau, a AMP/RS foi representada pelo promotor de Justiça Bruno Heringer Junior.

Palestra aborda saúde e cuidados a uma vida saudável

A sala do quarto andar da sede administrativa da AMP/RS ficou lotada de colegas interessados em obter informações e dicas para uma vida mais produtiva e saudável. A palestra ministrada na quinta-feira (20/12) à noite, pela cirurgiã plástica Beatriz Lassance, membro da International Society of Aesthetic Plastic Surgery, do American College off Lifestyle Medicine e do Colégio Brasileiro de Medicina do Estilo de Vida, abordou vários aspectos do funcionamento metabólico humano e ajudou a entender como um estilo de vida saudável é capaz de modificar reações químicas e até o funcionamento do DNA.

 
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