AMPR/RS - Réplica On-Line
Informativo semanal via e-mail - Edição de 22/12/2017


Assembleia aprova relatório contábil para instituição da FAS

21/12/2017 - Em assembleia geral extraordinária, foi aprovada por unanimidade, na manhã desta quinta-feira (21) a demonstração contábil apresentada pelo escritório Spinelli Contabilidade Consultoria Ltda para cisão parcial e instituição da Fundação de Assistência à Saúde (FAS-AMP/RS). Na reunião, realizada na sede administrativa da Associação do Ministério Público, também foi autorizada pelos presentes a transferência de valores para conta bancária da fundação.

Palavra do Presidente

Prontos para 2018

O ano de 2017 foi marcado por dificuldades e desafios, que exigiram de nós muito esforço e trabalho contínuo para evitar os retrocessos que queriam impor à nossa Instituição e, em alguns casos, à sociedade brasileira de uma maneira geral, com a significativa perda de direitos e a relativização dos avanços constitucionais. Em nível federal, tivemos propostas que, se aprovadas, trariam e trarão grandes prejuízos ao Ministério Público e aos seus membros. Reforma da Previdência, criminalização da violação das prerrogativas dos advogados e transformação de verbas indenizatórias em remuneratórias são apenas alguns dos temas em curso que tivemos que enfrentar. Aqui no Estado, permanecemos atentos à tramitação de projetos como o que desmembra o IPE em IPE Saúde e IPE Previdência, o pacote de recuperação fiscal, a diminuição da representatividade classista, o parcelamento de salários e tantos outros que afetam diretamente os servidores e os serviços públicos. Apesar de não termos ainda vencido completamente estes temas espinhosos, é preciso valorizar o fato de que passamos ao largo de 2017 sem retrocessos, no âmbito do Ministério Público, o que, considerando as circunstâncias nacionais e regionais, eleva o patamar de resultados a muito bom. Mas, para 2018, vislumbramos mais dificuldades e incertezas, pois estes temas e outros, com certeza, retornarão à pauta dos legislativos federal e estadual, e da sociedade, onde a batalha das...

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Sérgio Hiane Harris

AMP/RS e União Gaúcha encaminham solicitação ao PGJ

A diretoria da AMP/RS intermediou e acompanhou, na tarde desta segunda-feira (18/12), o encontro entre o presidente da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, Gilberto Schäfer, e o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen. O presidente da Associação, Sérgio Harris, bem como seus vice-presidentes de Administração e Finanças, Martha Beltrame, e de Núcleos, João Ricardo Tavares, se associaram ao pleito apresentado por Schäffer ao PGJ e que diz respeito à Lei Complementar 15.045, de 2017. 

Colégio de Procuradores homenageia aposentados de 2017

Em sessão solene realizada nesta segunda-feira (18), o Colégio de Procuradores homenageou membros e servidores do Ministério Público que se aposentaram no decorrer deste ano. Na cerimônia, realizada no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, o procurador aposentado Walter Camejo Filho e o promotor de Justiça aposentado José Quintana Freitas receberam uma placa das mãos do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, que presidiu a sessão, e do presidente da AMP/RS, Sérgio Harris. A promotora de Justiça aposentada Maria Lúcia Kurtz Amantino Rodrigues da Silva também recebeu a homenagem, mas não pode estar presente à cerimônia. 

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Campanha contra compartilhamento de imagens íntimas é tema de programa na TV Globo

A campanha publicitária “Quando uma imagem vira pesadelo”, cujo mote é mobilizar a sociedade contra o compartilhamento de imagens íntimas de crianças e adolescentes, ganhou visibilidade nacional. Lançada no final de outubro pelo Ministério Público gaúcho, em parceria com a AMP/RS e diversas entidades e instituições, a iniciativa foi tema debatido no programa Encontro, da TV Globo, no dia 14 de dezembro. Na oportunidade, o promotor da Infância e Juventude Júlio Almeida conversou ao vivo com a apresentadora Fátima Bernardes e com os demais participantes do programa sobre o assunto, que é uma das grandes preocupações da chamada Era das Redes Sociais.

Conselho de Representantes prepara Assembleia-Geral Extraordinária

Aconteceu na tarde desta terça-feira (19/12), na sede administrativa da AMP/RS, reunião do Conselho de Representantes da entidade. Com a presença do presidente da Associação, Sérgio Harris, e da vice-presidente de Administração e Finanças, Martha Beltrame, o grupo de conselheiros fez uma análise sobre a finalização do processo de cisão e transferência do patrimônio remanescente da SAS/AMP-RS (Superintendência de Assistência à Saúde) para a FAS/AMP-RS (Fundação de Assistência à Saúde/AMP-RS). Esta etapa é fundamental para a realização da Assembleia-Geral Extraordinária, que acontecerá no dia 21 de dezembro, às 10h, no quarto andar da sede administrativa da AMP/RS.

Associação prestigia posse das novas diretorias da APERGS e da ESAPERGS

O presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, e a vice Martha Beltrame prestigiaram, na semana passada, a cerimônia de posse das novas diretorias da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (APERGS) e da Escola Superior de Advocacia Pública da APERGS (ESAPERGS). No biênio 2018-2019, a presidência da Associação fica a comando da procuradora do Estado Marcela de Farias Vargas, e a direção da Escola será conduzida pela procuradora do Estado Flávia Faermann.

Entidade acompanha posse do novo presidente do Tribunal de Contas do Estado

Em concorrida sessão solene realizada nesta segunda-feira (18), o conselheiro Iradir Pietroski tomou posse como novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Pietroski foi eleito por indicação unânime de seus pares, em sessão especial do Conselho realizada também nesta segunda-feira, para o mandato de um ano, renovável por mais um. O presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, e a vice Martha Beltrame prestigiaram o evento.

 
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