AMPR/RS - Réplica On-Line
Informativo semanal via e-mail - Edição de 10/08/2018


STF aprova proposta orçamentária para 2019

09/08/2018 - Por sete votos a quatro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em sessão administrativa realizada no final da tarde desta quarta-feira (8), a inclusão do reajuste dos subsídios dos ministros da Corte na proposta orçamentária do Judiciário de 2019. A sessão foi acompanhada por representantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) e da CONAMP. Na ocasião, a vice-presidente da AMP/RS Martha Beltrame representou a entidade gaúcha.

Palavra do Presidente

Boas notícias de Brasília

Recebemos nesta semana duas boas notícias vindas da Capital Federal em relação à pauta remuneratória. Uma delas foi a decisão do Supremo Tribunal Federal, que, em sessão administrativa, aprovou a inclusão do reajuste dos subsídios dos ministros da Corte na proposta orçamentária do Judiciário de 2019. A outra foi a não realização da sessão da Comissão do Extrateto na Câmara dos Deputados, por falta de quórum. A inclusão de previsão de reajuste para o STF no orçamento para o próximo ano, por óbvio, gera expectativa entre os membros do Ministério Público e da Magistratura, uma vez que o índice de 16,38% também se aplicará às duas carreiras, que há anos segue com os vencimentos inalterados e suportando elevada perda inflacionária. A matéria está regulamentada no projeto de lei (PLC) 27/16, aprovado pela Câmara dos Deputados em 2016, e ainda em análise na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal. Cabe, entretanto, ressaltar que esse foi apenas o segundo passo, de uma série ainda necessária até a efetiva materialização dessa conquista. Já quanto ao extrateto, o adiamento da abordagem do tema na comissão é um alento, pois entendemos que a matéria não está madura para ser votada, e o relatório do deputado Rubens Bueno apresenta inconsistências. A não instalação da sessão foi resultado de mobilização da CONAMP, em parceria com a Frentas, junto aos membros da Comissão. Temos, assim, mais tempo para mostrar aos...

SAIBA MAIS

 

Sérgio Hiane Harris

Mobilização em Brasília adia reunião da Comissão do Extrateto

A vice-presidente da AMP/RS Martha Beltrame está em Brasília onde, acompanhou desde o início da tarde desta quarta-feira (8) a sessão deliberativa da Comissão do Extrateto na Câmara dos Deputados, cuja abertura não ocorreu por falta de quórum. 

Jantar dançante encerra o XIV Congresso Estadual do Ministério Público

Cerca de 350 pessoas prestigiaram, na noite da última sexta-feira (3), o jantar dançante que marcou o encerramento do XIV Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O evento, realizado no Hotel Serra Azul, em Gramado, fechou em altíssimo nível a programação aberta na quarta-feira e que mesclou grandes momentos de debates sobre o futuro da instituição e de confraternização.

Acesse as Edições Anteriores:

Ensino a distância e projetos de capacitação foram pauta na reunião do Cdemp

O Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos (Cdemp), presidido pelo diretor do Ceaf/MPRS, Luciano Brasil, realizou sua terceira reunião ordinária de 2018, no dia 2 de agosto, em Gramado, durante o XIV Congresso Estadual do Ministério Público. Integra o colegiado e também esteve presente no encontro, o presidente da FMP/RS, David Medina da Silva.

Estão abertas as inscrições para o curso sobre combate ao crime organizado, ministrado na Itália

A experiência deu certo e será repetida. A AMP/RS renovou o convênio com a International Experience e a Università degli Studi di Roma Tor Vergat e novamente, em 2019, vai organizar a ida de uma delegação gaúcha à Itália para frequentar o curso "Combate ao Crime Organizado – máfias, corrupção e terrorismo", em Roma. O presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, explica: “Nosso intuito é incentivar o aperfeiçoamento técnico dos associados e a produção acadêmica através do turismo de estudos e intercâmbio. Queremos promover a qualificação, a ampliação do conhecimento e o desenvolvimento pessoal e profissional”.

Clássicos sul-americanos na agenda do Grupo Literário da AMP/RS

A obra "Luna Caliente", do argentino Mempo Giardinelli, será a próxima obra analisada pelo Grupo Literário da AMP/RS. O encontro ocorrerá no dia 30 de agosto, a partir das 19h, na sede administrativa da entidade, em Porto Alegre.

Direitos humanos foram tema de seminário da AJURIS

Em comemoração ao seu aniversário de 74 anos, a AJURIS deu início, na manhã desta sexta-feira (10/8), ao seminário Direitos Humanos, Declaração Universal e Constituição Federal: Entre Quereres e Fazeres. Com um dia inteiro de programação, o evento foi pensado para promover o debate sobre os 70 anos da Declaração dos Direitos Humanos e os 30 anos da Constituição Federal. O presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, integrou a mesa de abertura do encontro.

 
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