Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul

NOTA PÚBLICA PASSO FUNDO

Nota Pública à Imprensa
Tendo em vista declarações do vereador Márcio Tassi, amplamente divulgadas pela imprensa de Passo Fundo, no tocante à ação de improbidade administrativa movida pelo promotor de Justiça Gilson B. Medeiros, a AMP/RS – Associação do Ministério Público vem a público esclarecer:

O Ministério Público é uno e indivisível, sendo os promotores de Justiça agentes institucionais independentes que agem em defesa da sociedade, da legalidade e da probidade administrativa, mas nunca em nome pessoal, sendo todas as suas manifestações em nome da Instituição.

No caso, as escutas telefônicas, o inquérito policial, a denúncia criminal, a decisão judicial em 1º grau determinando o afastamento, também demonstram a existência de provas suficientes para ajuizamento de ação de improbidade.

A reação do demandado é natural a quem precisa se justificar publicamente. Contudo, ao atacar o MP, ataca a sociedade e a democracia. Não temos nenhum interesse em pessoalizar qualquer demanda institucional, mas a AMP/RS não vai silenciar diante de ilações indevidas à atuação de membro do Ministério Público que agiu, legitimamente, no exercício de suas funções.

O promotor Gilson B. Medeiros é dos mais destacados membros do MP gaúcho, gozando de prestígio inabalável na sua comunidade, a quem atende há anos com dedicação e afinco.

Atenciosamente,

Marcelo Lemos Dornelles,

Presidente.