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Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul
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20/04/2012 • Associação
Nota Pública de Esclarecimento
A Associação do MP/RS esclarece com relação à nota de repúdio emitida pela ADEPOL e SIDEPOL do Estado do Paraná, referente ao afastamento do TIGRE de dois delegados de polícia e de um investigador de polícia:
21/06/2011 • Associação
NOTA PÚBLICA - Democracia em risco
As entidades signatárias vêm manifestar sua inconformidade com a postura antidemocrática que vem sendo demonstrada pelo Executivo Estadual no encaminhamento dos Projetos de Lei de Reestruturação Financeira do Estado. Embora tenha prometido ampla discussão com a sociedade sobre as medidas que apresentaria, encaminhou os projetos em regime de urgência sem qualquer debate prévio. Esta postura autoritária ficou escancarada na reunião realizada esta manhã pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, em que orientou sua base aliada a rejeitar simples requerimento de realização de audiência pública sobre os projetos. Esperam as entidades signatárias, todavia, que a Assembleia Legislativa saberá ainda exercer o seu papel constitucional de Poder independente, permitindo à sociedade que ao menos contribua na discussão e conhecimento dos projetos pelos parlamentares. Porto Alegre, 21 de junho de 2011. OAB – Seção Rio Grande do Sul União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública AJURIS – Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul AMP – Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul CPERS Sindicato ASDEP – Associação dos Delegados de Polícia SINDICAIXA SINDISPGE-RS SINDSEPE-RS SINDJUS-RS SIMPE-RS SINDCIVIS-BM ASOFBM AFOCEFE AMAPERGS Sindicato FESSERGS ABAMF ASJ ADPERGS APERGS SINDIPE SINDIFISCO AFISVEC APROJUS SINAPERS
06/04/2010 • Associação
NOTA PÚBLICA - CASO ELISEU SANTOS
NOTA PÚBLICA A Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), entidade de classe de Promotores e Procuradores de Justiça deste Estado, tendo em conta as declarações das Autoridades Policiais em relação a posição do Ministério Público no “caso Eliseu Santos” vem a público esclarecer:
24/11/2009 • Associação
NOTA PÚBLICA - RIO GRANDE
A Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), entidade de classe de Promotores e Procuradores de Justiça deste Estado, tendo em conta as declarações publicadas no Jornal Agora, imputando omissão ao Ministério Público no tocante a prescrição da condenação do Prefeito Municipal de Rio Grande Fábio Branco, vem a público esclarecer:
24/11/2009 • Associação
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), entidade de classe de promotores e procuradores de Justiça, tendo em conta as declarações do deputado Edson Brum, referente à atuação do Ministério Público junto a Assembléia Legislativa em relação ao Projeto de Lei 154/2009, que dispõe sobre o Código Estadual do Meio Ambiente, vem a público manifestar sua posição.







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