Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul

Começa hoje, na Serra gaúcha, o 10º congresso do Ministério Público do Rio Grande do Sul

O 10° Congresso Estadual do Ministério Público começará, às 19h de hoje, no Hotel Serra Azul, em Gramado, com o objetivo de congregar os membros da instituição das esferas estadual e nacional. 

O evento reunirá autoridades e sociedade para informar, debater e buscar consensos em relação às temáticas que envolvem as ações ministeriais, no âmbito institucional, na defesa da sociedade e no campo constitucional, e será realizado paralelamente com o Encontro Nacional dos Promotores do Júri. 

Na cerimônia de abertura, estarão presentes o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o ex-procurador-geral de Justiça do RS Roberto Bandeira Pereira, o ex-presidente da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) José Carlos Coseno e o promotor do MP de São Paulo que atuou no caso da morte da menina Isabela Nardoni, Francisco Cembranelli. 

Eles receberão a Comenda Dirceu Pinto, uma homenagem em reconhecimento aos serviços prestados ao MP Gurgel também fará a conferência de abertura, às 20h. 

ANALISE DA INSTITUIÇÃO — O congresso foi convocado pela AMP/RS (Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul) com o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça, da Corregedoria-Geral do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do Ministério Público e se estenderá até o dia 14 de agosto. Conforme as entidades organizadoras, mais de 270 pessoas participarão do evento, que promoverá a análise da atuação do MP na defesa da sociedade, debates e proposições de formas de aprimorar a atuação da instituição, a livre manifestação de ideias dos membros do órgão e a avaliação do comportamento ministerial diante das refor mas constitucionais. 

DISCUSSÃO DE REFORMAS O júri, que é responsável pelo julgamento dos crimes dolosos contra a vida, sofreu recente alteração na "reforma" do processo penal de 2008. As mudanças foram consideradas amplas para os padrões do Direito e serão abordadas nos dias 12 e 13 de agosto no Encontro Nacional dos promotores do Júri. Além de Cembranelli, o evento contará com com a presença do promotor do MP-RS, Eugênio Paes Amorim, que atuou no caso do assassinato do ex-secretário municipal da Saúde Eliseu Santos, da promotora Lúcia Helena Callegari, que também trabalhou no casa, entre outros renomados membros do MP de todo o Brasil.

Fonte: Jornal O Sul. 11 de agosto de 2010