Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul

Como condenar assassinos

No lugar do assassino confesso de peito aberto, a execução dissimulada, com matadores usando capacetes para não serem reconhecidos. Em vez de testemunhos inflamados aos gritos de “assassino”, o silêncio amedrontado dos que presenciaram a morte. O desafio cada vez maior dos promotores de levar os homicidas à condenação é um dos assuntos que pautam os debates que reunirão 400 integrantes do Ministério Público de todo o país a partir de hoje em Gramado, na Serra. 

Pela primeira vez desde as mudanças no Tribunal de Júri, em 2008, os promotores realizam seu encontro nacional. O evento ocorrerá de forma simultânea ao 10º Encontro Estadual do Ministério Público, promovido anualmente pelaAssociação do Ministério Público (AMP/RS). 

Os profissionais debaterão técnicas como o reforço na coleta dos indícios, a aposta nos avanços da perícia e o investimento na quebra de sigilo como armas para driblar a escassez de provas. Uma das painelistas, a promotora Lúcia Helena Callegari, que atua 1ª Vara do Júri de Porto Alegre, enumera quatro empecilhos principais para colocar um assassino atrás das grades: 

1. Quase todos os crimes carecem de testemunho visual. 

2. Os denunciados não costumam confessar os assassinatos 

3. As pessoas hoje têm mais medo de depor 

4. Antigamente, era mais comum homicidas assumirem seus crimes, seja porque agiram de forma passional e impensada, seja porque as brigas eram pessoais e não envolviam quadrilhas. 

Lúcia é a responsável pela denúncia que resultou na prisão dos réus de um dos mais rumorosos casos gaúchos: o assassinato do secretário de Saúde de Porto Alegre, Eliseu Santos, morto em 26 de fevereiro. Ela aponta o caso como exemplo das novas técnicas usadas para driblar a escassez de provas. 

Mas de pouco adiantam provas técnicas, entrosamento com o juiz e agressividade nos interrogatórios se, a tudo isso, não se somar uma performance convincente em frente a quem interessa: os jurados. A definição é do promotor Eugênio Amorim, 44 anos, que acumula mais de 900 júris, como mostra o quadro ao lado. 

Soma de indícios 

Na ausência da confissão do suspeito ou testemunhas abalizadas, promotores coletam indícios: buscam depoimentos para provar inimizades do morto, refazem os últimos passos do acusado, provam que ele usa veículo semelhante ao que utilizam os assassinos. A dificuldade é que, apesar de convincente, a tese do promotor às vezes carece de provas decisivas que convençam os jurados. 

Reforço na perícia 

Coletar cabelos, fragmentos de pele ou detectar manchas de sangue no local do crime é cada vez mais decisivo para chegar à autoria do crime. No Caso Eliseu, o sangue deixado no asfalto por um dos homens que baleou o médico (e foi por ele baleado) acabou por levar à sua identificação. Um dos obstáculos é que, às vezes, o local do crime é alterado por curiosos ou mesmo pelos policiais, ao atender a vítima do homicídio 

Quebra de sigilo 

Promotores apelam para a quebra de sigilo telefônico, bancário e fiscal dos suspeitos. Dias atrás, a promotora Lúcia Callegari denunciou umamulher, suspeita de mandar matar o marido, porque no dia do assassinato ela sacou cerca de R$ 2 mil num banco e os repassou ao executor do crime. O saque, pouco comum, é indício decisivo para a condenação. Só que os relatórios com o resultado da quebra de sigilo costumam demorar mais de seis meses para chegar às mãos do promotor. 

Conhecimento dos jurados 

Bom promotor conhece bem o corpo de jurados com o qual trabalha. Para isso, ele usa a comparação sistemática dos resultados dos júris em que eles participaram. Além disso, fica atento até a expressões corporais. 

Atenção às diferenças culturais 

Como é popular, o júri segue as variáveis culturais, influenciando no resultado. Exemplo: matar alguém que lhe chamou de corno em São Paulo ou Porto Alegre é muito diferente do que fazer o mesmo em Xique-Xique (Piauí) ou Quaraí. 

Tranquilidade ao júri 

Pregar benevolência penal em um dos países mais assolados pelo crime é uma bandalheira. Por isso, os promotores apostam em mostrar que, na legislação brasileira, não há punições elevadas, comparando com outros países com pena perpétua ou capital. 

Isso ajuda a tranquilizar o espírito do júri e permite condenar, sem problemas de consciência.

Fonte: Jornal Zero Hora. 11 de agosto de 2010