Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul

Seminário discute projeto que altera código do Meio ambiente - Correio do Povo

A Associação do Ministério Público Estadual (AMP/RS) e a Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente para a Região Sul (Abrampa/RS) realizam nesta sexta-feira o seminário As diversas faces do PL 154 e a preservação da legislação ambiental gaúcha.

O objetivo é discutiro projeto de lei que trata de alterações no Código Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (PL 154), em tramitação na Assembleia Legislativa. A matéria é polêmica e gera controvérsia entre ambientalistas e ruralistas. O projeto está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça do Legislativo.

O seminário pretende contribuir com informações técnicas e jurídicas para a reflexão do Parlamento e da sociedade sobre o tema. A atividade ocorrerá das 9h às 17h, no auditório do Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre.