acesse rápido
links
busque
Siga-nos no Twitter PEC 37 - Diga não à impunidade Congresso Internacional Crack e Outras Drogas Crack - Ignorar é o se Vício? Fundo Pró-Infância
Você está em: Página Inicial » Sala de Imprensa » AMP/RS na Mídia
Página Inicial
Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul
www.amprs.org.br


 
Encontre por período:

Período de:
até:

29/02/2012 • PEC 37
Flyer PEC 37

Clique aqui para visualizar o Flyer
27/01/2012 • PEC 37
Conamp divulga nota técnica contra a PEC 37/2011
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) divulgou, nesta sexta-feira (27), nota técnica sobre a Proposta de Emenda à Constituição n.º 37 de 2011, em tramitação na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), a proposta acrescenta um parágrafo ao artigo 144 da Constituição Federal, para estabelecer que a apuração das infrações penais será competência privativa das polícias federal e civil. Atualmente, por determinação constitucional, o Ministério Público e outras instituições também exercem a atividade de investigação criminal. No documento, a entidade contesta as justificativas apresentadas pelo autor da matéria, entre elas a de que as investigações realizadas pelo MP são questionadas perante os Tribunais Superiores e prejudicam a tramitação dos processos.
10/01/2012 • PEC 37
Redação da PEC 37 é rejeitada pelos participantes do Polêmica
Nem o nome do programa conseguiu, ao final, estabelecer uma polêmica em torno da PEC 37, do deputado federal Lourival Mendes (PT do B/MA), que pretende dar exclusividade às polícias Federal e Civis dos Estados e do Distrito Federal sobre as investigações criminais. Na manhã desta terça-feira, o Polêmica, da Rádio Gaúcha, terminou com 100% dos participantes posicionados contra a proposta. Além do presidente em exercício da AMP/RS, Alexandre Saltz, e do deputado federal Vieira da Cunha, o debate conduzido pelo apresentador Lauro Quadros reuniu o presidente da Associação dos Delegados do Rio Grande do Sul, Wilson Müller, e o desembargador aposentado Mário Rocha Lopes Filho.
10/01/2012 • PEC 37
Conversas Cruzadas debate a PEC da investigação criminal
A polêmica PEC 37/2011 foi debatida no programa Conversas Cruzadas desta segunda-feira, na TVCOM. A medida, se aprovada, impede o Ministério Público e quaisquer outras instituições de promover todo tipo de investigação. No programa, o presidente em exercício da AMP/RS, Alexandre Saltz, e o promotor Flávio Duarte debateram com o diretor da Divisão de Ensino da Academia de Polícia Civil do Estado, delegado Fábio Motta Lopes, e o representante da Associação Nacional dos Delegados Federais, Gustavo Schneider.
09/01/2012 • PEC 37
Entidade de classe se mobiliza contra a PEC 37
Uma intensa batalha vem sendo travada pelos membros do Ministério Público de todo o país desde a metade do ano passado. Em junho, o deputado federal Lourival Mendes (PT do B/MA) levou ao Congresso Nacional a PEC 37/2011, que visa a restringir as investigações criminais somente às polícias Federal e Civis dos Estados e do Distrito Federal. A questão avançou rapidamente e já foi aprovada pela CCJ. Diante disso, a AMP/RS vem se manifestando sistemática e firmemente contra a proposta.







Voltar

Palavras do Presidente

AMP/RS - Av. Aureliano Figueiredo Pinto, 501 - CEP 90050-191 - Porto Alegre/RS - Fone/Fax: (51) 3254.5300
produzido por worbi