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A Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul é uma publicação quadrimestral patrocinada pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul para divulgação do pensamento dos integrantes do Ministério Público gaúcho e de toda a comunidade jurídica brasileira e internacional.

É uma publicação aberta para todos os pensadores do Direito e que procura discutir os mais variados e importantes temas da nossa realidade, fomentando o debate e a reflexão.

Os textos científicos nela divulgados expressam saberes, idéias e convicções de uma grande massa crítica formada por operadores e pensadores do Direito que acreditam no importante mister de contribuir para a transformação e aprimoramento dos sistemas jurídicos.

Cada edição da Revista está dividida em quatro seções distintas (doutrina internacional, doutrina nacional, doutrina institucional e ensaios), que possibilitam uma ampla participação de todos aqueles que queiram contribuir para a reflexão estabelecida.

A Revista conta com um Conselho Editorial formado por integrantes do Ministério Público gaúcho e de um Conselho de Professores Convidados, envolvendo os mais prestigiados profissionais, inclusive de instituições educacionais estrangeiras.

Destaca-se, ainda, a sua versão eletrônica, acessada diretamente pelo sítio www.revistadomprs.org.br, ou, ainda, através da página eletrônica da Associação do Ministério Público gaúcho (www.amprs.org.br), disponibilizando todas as edições já publicadas da Revista, tornando-a, verdadeiramente, de acesso universal. O lançamento da versão digitalizada ocorreu em 1º de julho de 2009, sob a coordenação do então Diretor Luiz Inácio Vigil Neto, na presidência associativa de Marcelo Lemos Dornelles.

A Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, bem como seus Promotores e Procuradores de Justiça, e os profissionais e pensadores do Direito, podem-se sentir orgulhosos com essa prestigiosa publicação.

Victor Hugo P. de Azevedo Neto        Eduardo Ritt                
Presidente                                        Diretor da Revista


*OS ARTIGOS PODERÃO SER DIVULGADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES ("INTERNET"), NA PÁGINA DA REVISTA, COM O QUE CONCORDA DESDE JÁ O AUTOR, SEM QUALQUER DIREITO AUTORAL.