Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul

Você está em: Página Inicial » O Ministério Público » Área de Atuação » Ouvidoria

Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul
www.amprs.org.br

O Ministério Público do Rio Grande do Sul foi um dos pioneiros em instalar a Ouvidoria. Criada em maio de 2006, através da Lei Estadual n.º 12.473/06, pretende ser a porta de entrada ao Ministério Público, propiciando ao cidadão um espaço para manifestação, encaminhamento de reclamações, denúncias, críticas, comentários, elogios, pedidos de informação ou sugestões sobre as atividades desenvolvidas pelos membros e servidores, fazendo com que estejam mais próximos da população.

A importância das Ouvidorias no âmbito dos Ministérios Públicos foi objeto de recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público, onde em 05 de março de 2007 recomendou que providenciassem as medidas necessárias para a apresentação de projetos de lei visando à criação de ouvidorias para recebimento de reclamações e denúncias de qualquer interessado contra membros ou órgãos do Ministério Público como também contra seus serviços auxiliares, respeitando assim o que determina o art. 130, §5º, da Constituição Federal de 1988.

Contatos:

Ø Telefone: (51) 3295-1601.

Ø E-mail: ouvidoria@mp.rs.gov.br

Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80, Torre Norte, 8º andar, sala 801
Bairro Praia de Belas, Porto Alegre - RS
CEP: 90050-190