Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul

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03/11/2008 • Pelotas

Violência e drogas pautaram simpósio realizado em parceria com o Juizado da Infância e da Juventude e com o Instituto Amigos de Lucas

O auditório central da Universidade Católica de Pelotas foi palco, nesta sexta-feira, 31, do III Simpósio Regional de Políticas Públicas: Violência e Drogas. O evento teve início às 9h30min com a solenidade de abertura e, logo após, a exibição de um vídeo. O promotor da Infância e Juventude José Olavo Bueno dos Passos, o promotor e coordenador da Promotoria de Pelotas, Paulo Roberto Charqueiro, a juíza Maria do Carmo Braga e a representante do instituto Amigos de Lucas, Alice Bittencourt, deram início ao debate, ressaltando a importância do evento para a sociedade. Segundo Charqueiro, o simpósio “é o espelho da atuação do Ministério Público na área da
infância e da juventude”.

23/10/2008 • Serra

Ministério Público de Caxias do Sul pretende sugerir ação conjunta com órgãos fiscalizadores para estancar poluição sonora nos estabelecimentos

O Ministério Público de Caxias do Sul instaurou inquérito civil para analisar questões relativas às badernas realizadas em alguns postos de gasolina e suas respectivas lojas de conveniência. Considerando as inúmeras reclamações da população e manifestações veiculadas na Imprensa em relação à poluição sonora e à perturbação da tranqüilidade, tendo em vista os barulhos, ruídos e sons excessivos praticados por condutores e passageiros de veículos automotores, a promotora de Justiça Janaina de Carli dos Santos encaminhou protocolo à Brigada Militar, ao Município e ao
Departamento Estadual de Trânsito, visando uma melhor eficácia na fiscalização.

21/10/2008 • Passo Fundo

Inquérito investiga possíveis erros nos eixos indutores previstos para duas ruas de um dos únicos bairros com mata nativa em Passo Fundo

Os moradores do bairro Lucas Araújo se mobilizaram para defender a preservação das características urbanas originais da área compreendida pelas ruas Daltro Filho e Scarpelini Ghezzi. O Plano Diretor do Município define as duas vias como eixos para urbanização, o que autoriza a construção de prédios e estabelecimentos comerciais no local.

15/10/2008 • Santa Maria

Ministério Público de Santa Maria visitou a fundação para averiguar o andamento de projetos

Após a polêmica sobre a renovação do contrato entre a Fundação para o desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (Fundae) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), negada pelo Estado, o Ministério Público de Santa Maria visitou a fundação para averiguar o andamento de projetos. E o promotor de Justiça Gustavo Ramos Vianna adiantou que em relatório a ser enviado à Procuradoria de Fundações, opinará para que a Fundae “não participe novamente de contratos dessa natureza”. O motivo é de que a instituição foi criada para serviços diferentes dos prestados para o Detran. Caso esse tipo de atividade pontinue a ocorrer, a fiscalização será reforçada.

14/10/2008 • Passo Fundo

Curso no Ministério Público de Passo Fundo capacita lideranças para atuarem no projeto a ser implantado no Município

A Justiça Restaurativa viabiliza a democratização dos processos de tomada de decisão ao possibilitar o diálogo entre as partes envolvidas para quedecidam juntas a melhor solução para o conflito. O objetivo é que “o agressor veja o ser humano que há na vítima, e que esta perceba a realidade do agressor”, explica a promotora de Justiça Cleonice Aires que articula o projeto no Município, em conjunto com o Juiz Dalmir Franklin de Oliveira Junior e a coordenação da FASE.

17/09/2008 • Litoral

Núcleo Litoral define detalhes da Semana do Ministério Público em Torres

O vice-presidente da AMP/RS, Marcelo Dornelles, esteve presente na reunião do Núcleo da Associação no Litoral. A pauta principal do encontro foi a Semana do Ministério Público de Torres, que vai ocorrer nos dias 16 e 17 de outubro. Também foram discutidos assuntos associativos e institucionais.

16/09/2008 • Serra

Diretoria da AMP/RS presente no encontro do Núcleo da Serra

O Núcleo da Serra da AMP/RS reuniu-se nesta quinta-feira (11) com a presença do presidente da Associação, Miguel Bandeira Pereira, e dos vice-presidentes Marcelo Dornelles e Maurício Trevisan. A reunião foi realizada no município de Caxias do Sul. Na ocasião foram tratados assuntos associativos como Mútua, previdência, convênios e Jusprev, assim como a tramitação de projetos de lei na Assembléia Legislativa e Congresso Nacional de interesse da Instituição.

09/09/2008 • Pelotas

AMP/RS presente na inauguração da sede de Arroio Grande

Na semana passada (03) foram inauguradas as novas instalações das Promotorias de Justiça de Arroio Grande, fruto de uma parceria entre o Ministério Público e a Prefeitura que realizou a doação do terreno. O vice-presidente da AMP/RS, Marcelo Lemos Dornelles, representou a Associação na solenidade de inauguração.

09/09/2008 • Campanha

Vice-presidente da AMP/RS é palestrante em Bagé

A AMP/RS esteve representada pelo seu vice-presidente, Marcelo Dornelles, no II Simpósio Jurídico e III Seminário do Conselho da Comunidade para Assistência aos Apenados do Presídio Regional de Bagé. O promotor de justiça que atua no município, André Barbosa de Borba, participou da solenidade de abertura representado o Ministério Público.

28/08/2008 • Erechim

AMP/RS presente na I Semana do MP de Erechim

No ano em que o curso de Direito da Universidade Regional Integrada de Erechim comemora seus 15 anos, o 11º Núcleo da AMP/RS realiza a I Semana do Ministério Público no município. O evento iniciou na noite de quarta-feira (27) e encerrou no dia 29. Com o tema “O Ministério Público e Persecução Penal”, o evento segue o modelo já consagrado de integração entre a Instituição e o público acadêmico. O vice-presidente da Associação do Ministério Público, Marcelo Dornelles, ao cumprimentar a mesa e o público presente na abertura do evento, falou sobre a satisfação de estar em Erechim participando da primeira Semana do MP de muitas que virão

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