Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul

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Foram encontrados 63 resultados

19/12/2008 • Vale do Taquari

Promotor Júlio Melo recebe título de Cidadão de Venâncio Aires

O promotor de justiça Júlio César de Melo recebeu o título de Cidadão de Venâncio Aires durante sessão solene realizada na noite da última segunda-feira (15), no Plenário Vicente Schuck, da Câmara de Vereadores. A homenagem foi sugerida pelo suplente de vereador José Valdir Kist, que em agosto assumiu por 30 dias uma cadeira na Câmara, e teve sua proposta aprovada por todos os vereadores.

10/12/2008 • Rota da Serra

Promotora recebe título de Cidadã Taquarense

A promotora de justiça Ximena Cardozo Ferreira recebeu, na noite de segunda-feira
(08), o Título de Cidadã Taquarense. A sessão solene foi prestigiada pelo coordenador de Núcleo da AMP/RS da Rota da Serra, Márcio Bressani.

05/12/2008 • Erechim

Promotor lança livro na XII Frinape em Erechim

Nesta sexta-feira (05) é último dia para conferir o lançamento do livro “O dia em que Shakespeare visitou José Bonifácio” do promotor de justiça João Francisco Capello Dill. O evento acontece dentro da programação da XII Frinape, em Erechim, a partir das 19h, no pavilhão 1, stand 20, da Graffoluz Editora e Indústria Gráfica.

03/11/2008 • Pelotas

Violência e drogas pautaram simpósio realizado em parceria com o Juizado da Infância e da Juventude e com o Instituto Amigos de Lucas

O auditório central da Universidade Católica de Pelotas foi palco, nesta sexta-feira, 31, do III Simpósio Regional de Políticas Públicas: Violência e Drogas. O evento teve início às 9h30min com a solenidade de abertura e, logo após, a exibição de um vídeo. O promotor da Infância e Juventude José Olavo Bueno dos Passos, o promotor e coordenador da Promotoria de Pelotas, Paulo Roberto Charqueiro, a juíza Maria do Carmo Braga e a representante do instituto Amigos de Lucas, Alice Bittencourt, deram início ao debate, ressaltando a importância do evento para a sociedade. Segundo Charqueiro, o simpósio “é o espelho da atuação do Ministério Público na área da
infância e da juventude”.

23/10/2008 • Serra

Ministério Público de Caxias do Sul pretende sugerir ação conjunta com órgãos fiscalizadores para estancar poluição sonora nos estabelecimentos

O Ministério Público de Caxias do Sul instaurou inquérito civil para analisar questões relativas às badernas realizadas em alguns postos de gasolina e suas respectivas lojas de conveniência. Considerando as inúmeras reclamações da população e manifestações veiculadas na Imprensa em relação à poluição sonora e à perturbação da tranqüilidade, tendo em vista os barulhos, ruídos e sons excessivos praticados por condutores e passageiros de veículos automotores, a promotora de Justiça Janaina de Carli dos Santos encaminhou protocolo à Brigada Militar, ao Município e ao
Departamento Estadual de Trânsito, visando uma melhor eficácia na fiscalização.

21/10/2008 • Passo Fundo

Inquérito investiga possíveis erros nos eixos indutores previstos para duas ruas de um dos únicos bairros com mata nativa em Passo Fundo

Os moradores do bairro Lucas Araújo se mobilizaram para defender a preservação das características urbanas originais da área compreendida pelas ruas Daltro Filho e Scarpelini Ghezzi. O Plano Diretor do Município define as duas vias como eixos para urbanização, o que autoriza a construção de prédios e estabelecimentos comerciais no local.

15/10/2008 • Santa Maria

Ministério Público de Santa Maria visitou a fundação para averiguar o andamento de projetos

Após a polêmica sobre a renovação do contrato entre a Fundação para o desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (Fundae) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), negada pelo Estado, o Ministério Público de Santa Maria visitou a fundação para averiguar o andamento de projetos. E o promotor de Justiça Gustavo Ramos Vianna adiantou que em relatório a ser enviado à Procuradoria de Fundações, opinará para que a Fundae “não participe novamente de contratos dessa natureza”. O motivo é de que a instituição foi criada para serviços diferentes dos prestados para o Detran. Caso esse tipo de atividade pontinue a ocorrer, a fiscalização será reforçada.

14/10/2008 • Passo Fundo

Curso no Ministério Público de Passo Fundo capacita lideranças para atuarem no projeto a ser implantado no Município

A Justiça Restaurativa viabiliza a democratização dos processos de tomada de decisão ao possibilitar o diálogo entre as partes envolvidas para quedecidam juntas a melhor solução para o conflito. O objetivo é que “o agressor veja o ser humano que há na vítima, e que esta perceba a realidade do agressor”, explica a promotora de Justiça Cleonice Aires que articula o projeto no Município, em conjunto com o Juiz Dalmir Franklin de Oliveira Junior e a coordenação da FASE.

17/09/2008 • Litoral

Núcleo Litoral define detalhes da Semana do Ministério Público em Torres

O vice-presidente da AMP/RS, Marcelo Dornelles, esteve presente na reunião do Núcleo da Associação no Litoral. A pauta principal do encontro foi a Semana do Ministério Público de Torres, que vai ocorrer nos dias 16 e 17 de outubro. Também foram discutidos assuntos associativos e institucionais.

16/09/2008 • Serra

Diretoria da AMP/RS presente no encontro do Núcleo da Serra

O Núcleo da Serra da AMP/RS reuniu-se nesta quinta-feira (11) com a presença do presidente da Associação, Miguel Bandeira Pereira, e dos vice-presidentes Marcelo Dornelles e Maurício Trevisan. A reunião foi realizada no município de Caxias do Sul. Na ocasião foram tratados assuntos associativos como Mútua, previdência, convênios e Jusprev, assim como a tramitação de projetos de lei na Assembléia Legislativa e Congresso Nacional de interesse da Instituição.

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Uma Semana pelo Ministério Público