Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul

Previdência é tema central do almoço de aposentados e pensionistas

A AMP/RS promoveu, no dia 28 de maio, mais um almoço que reúne os aposentados e pensionistas da entidade. O encontro de confraternização e discussão de idéias, que ocorre mensalmente na sede campestre da Associação, contou com a presença da procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, e do subprocurador-geral para Assuntos Administrativos, Delmar Pacheco da Luz. A Administração Superior compareceu ao almoço atendendo à solicitação da AMP/RS, com objetivo de esclarecer posição da Instituição em relação às propostas de reforma da previdência no Estado. A participação de representantes da Administração era uma demanda dos associados.

Segundo o presidente da AMP/RS, Marcelo Dornelles, a Associação está acompanhado com muita atenção o tema da previdência. “Assim que o assunto voltou para a pauta, redobramos a vigilância, reativamos a comissão que estuda o tema, estabelecemos novos contados com a Ajuris e visitamos a Procuradoria-Geral para levar nossas inquietações com os possível prejuízos da reforma para os membros do Ministério Público”, revela Dornelles. Segundo ele, o tema também é pauta constante dos encontros com os associados que estão no interior do Estado, através de reuniões de Núcleo.

Em sua manifestação a procuradora-geral relembrou o tempo que atuou como vice-presidente da AMP/RS. “Aqui muito convivi e aprendi com os senhores como vice-presidente da Associação, por isso fiz questão de vir”, afirmou Simone. Para a Procuradora-Geral, “se hoje o MP é uma instituição estruturada e consolidada, deve-se ao passado, do qual são protagonistas os jubilados”. Disse também que a Instituição está atenta às questões que envolvem os membros inativos e as pensionistas.

O subprocurador Delmar Pacheco da Luz afirmou que a Procuradoria irá manter no orçamento do ano que vem a verba para pagamento dos aposentados, a exemplo do que ocorreu em 2009. Acrescentou que a Instituição encaminhará à Assembléia Legislativa projeto solicitando alteração da lei da previdência em vigor para que seja mantido no Ministério Público o pagamento dos jubilados e pensionistas. Disse ainda que, caso a lei seja mantida, a Procuradoria-Geral ingressará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. 

Também estiveram presentes no encontro os vice-presidentes Mauro Souza, Antonio Carlos Hornung e Julia Martins, além de demais membros da diretoria da entidade e da Administração Superior do MP/RS.