Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul

Ministério Público de Caxias do Sul pretende sugerir ação conjunta com órgãos fiscalizadores para estancar poluição sonora nos estabelecimentos

O Ministério Público de Caxias do Sul instaurou inquérito civil para analisar questões relativas às badernas realizadas em alguns postos de gasolina e suas respectivas lojas de conveniência. Considerando as inúmeras reclamações da população e manifestações veiculadas na Imprensa em relação à poluição sonora e à perturbação da tranqüilidade, tendo em vista os barulhos, ruídos e sons excessivos praticados por condutores e passageiros de veículos automotores, a promotora de Justiça Janaina de Carli dos Santos encaminhou protocolo à Brigada Militar, ao Município e ao
Departamento Estadual de Trânsito, visando uma melhor eficácia na fiscalização.

Entendendo como lícita e necessária a intervenção das forças de segurança pública nos casos de abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, o Ministério Público pretende sugerir uma ação conjunta com os órgãos fiscalizadores que atenda essas demandas. Para tanto, está mapeando os locais mais afetados com a situação que, posteriormente, serão investigados também pelo Comando do 12º BPM, pelo 2º Pelotão de Policiamento Ambiental, pela Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana e por representante do Detran.