O Estatuto do Idoso Aspectos Sociais Criminológicos e Penais
Autor: Eduardo Ritt e Caroline Fockink Ritt
Editora: Livraria do Advogado
Edição / Ano: 1/2008
Páginas: 163
Sinopse:
O livro procura, de forma crítica e reflexiva, a partir das experiências profissionais dos autores, demonstrar as causas do aumento da população de idosos no Brasil e no mundo, bem como os motivos da existência da atual cultura de preconceito e desprezo para com tais pessoas, verificando os fatores da violência doméstica e familiar. Para tanto, os autores analisam se a atual legislação existente no Brasil, é suficiente para uma correta proteção do idoso, pois protegê-lo da violência doméstica e familiar é uma das formas de garantia de sua dignidade humana, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.