Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Sinopse:
O livro aborda temas que vão desde o enquadramento constitucional da instituição, passando por seus princípios e funções institucionais. Com isso, analisando os 21 anos de história do Ministério Público Democrático, os autores repisaram em temas aparentemente já sedimentados, como o princípio do promotor natural, a independência funcional e a unidade.
De igual modo, sob um olhar crítico, mas absolutamente sério, as atribuições funcionais do Ministério Público foram analisadas, destacando-se as omissões e os excessos cometidos, com o fim de se indicar a trilha para o Ministério Público Pós-Moderno. Esta é, em síntese, a tônica do livro: analisar criticamente o passado e o presente, indicando o caminho seguro para o futuro institucional.
Obra indicada não apenas a membros e servidores do Ministério Público, mas também àqueles que lidam com essa instituição em suas atividades jurídicas, como advogados e magistrados. Leitura complementar para as disciplinas Direito Público, Legislação Especial e Direito Constitucional dos cursos de graduação em Direito, bem como para profissionais que sonham ingressar nas fileiras ministeriais.
