Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Sinopse:
Trata-se de obra espetacular sobre alimentos na união estável, com abordagem de vários temas polêmicos, como, por exemplo:a) a igualdade entre casamento e união estável; b) os três tipos de uniões entre as pessoas: casamento, união estável e concubinato (tese inédita); c) distinção entre companheira e concubina; d) quem são os companheiros da entidade familiar; e) quais os requisitos da união estável; f) a vigência da lei sobre a união estável.
Quanto aos alimentos aos companheiros, o autor, de forma egrégia, edifica a segunda tese inédita: qual o rito a ser seguido na ação de alimentos.
Além disso, o autor leciona sobre o movediço problema da culpa nos alimentos, na medida em que no país habitam duas correntes a esse respeito:a primeira, que pensiona somente o companheiro inocente pela dissolução da entidade familiar (responsabilidade objetiva).
Após citar as causas de exoneração de alimentos, o autor arquiteta a terceira tese inédita : quando ocorre a revelia na ação de alimentos.
Desta forma,o tema é atualizadíssimo, pois elaborado com base nas duas leis da entidade familiar, nas reformas do Código Civil e no Projeto de Lei n° 2.686/96, denominado Estatuto da União Estável ,com a colação de várias teses inéditas, havendo, pois, a manifesta necessidade da leitura da obra por todos os operários do Direito.
