Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul

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Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul
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12/08/2011

O Ministério Público e a Comunidade Escolar

A importante relação entre o Ministério Público e a educação ganhará ênfase ao longo deste ano nas ações da AMP/RS. Temos, como promotores e procuradores de Justiça, um compromisso institucional em relação a este tema, do qual não podemos nos eximir. Por isso, estamos ultimando a formatação do projeto Conhecendo o Ministério Público, que será levado a alunos de 5ª a 8ª série dos estabelecimentos de ensino públicos e privados da Capital, com o objetivo de integrar nossa Instituição com a comunidade escolar. O lançamento será no dia 23 de agosto, quando um vídeo será exibido às direções das escolas, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, apresentando o Ministério Público. Os estudantes serão estimulados a produzir, até 20 de setembro, trabalhos que demonstrem o que esperam de nossa Instituição, a partir do conhecimento das funções ministeriais. Serão premiados três trabalhos individuais e três na modalidade coletiva, escolhidos por uma comissão julgadora composta por representantes de diferentes setores da sociedade. Os vencedores serão homenageados em cerimônia no dia 7 de outubro, marcando a comemoração dos 70 anos da AMP/RS. Essas são algumas das características da iniciativa que pretende aproximar o MP das escolas e dos jovens, despertando a percepção sobre a importância da Instituição, do Estado Democrático de Direito e do respeito à ordem jurídica.

05/08/2011

À classe, com orgulho!

Dedicação, abnegação, renúncia. Das tantas peculiaridades inatas ao perfil de quem opta pela carreira do Ministério Público, essas resumem a dimensão do peso da atividade ministerial. Mas é em momentos nos quais a função do promotor de Justiça repercute positivamente no âmbito da comunidade, como ocorreu em Gramado, por conta do trabalho capitaneado por três colegas de alta qualidade, que encontramos a recompensa pelo esforço empreendido. Ao reconhecer o êxito alcançado pelos promotores Antônio Képes, Max Guazzelli e Ádrio Gelatti, quero enaltecer a seriedade e o denodo com os quais os membros da classe construíram e seguem a pavimentar suas trajetórias na Instituição. Por tudo isso, a AMP leva à exaustão o compromisso de defender as prerrogativas da função frente a toda tentativa externa de restringir o espectro de atuação do Ministério Público, assim como os direitos de cada um de nós. A unidade da Instituição é uma das mais fortes armas contra o crime. E, nesse contexto, cresce a importância do diálogo permanente entre os colegas, como temos procurado manter, através das reuniões de núcleos por todo o Estado. Somos todos, com muito orgulho, promotores e procuradores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

29/07/2011

Encontro com a classe em Belém

A bela Belém do Pará será palco, de 23 a 26 de novembro, do XIX Congresso Nacional do Ministério Público. Com a participação de promotores e procuradores de Justiça de todo o país, além de representantes de outros Poderes, o evento será uma ótima oportunidade para discutirmos o tema “Amazônia, Direitos Humanos e Sustentabilidade”. Servirá, ainda, como ponto de encontro para a troca de experiências e o debate sobre o futuro de nossa Instituição. Em sua 19° edição, o Congresso foi concebido com o objetivo maior de gerar o debate institucional e com isso, encontrar soluções para os problemas cotidianos no âmbito do Ministério Público, bem como a uma maior aproximação com a sociedade. A conscientização da comunidade em relação à relevância de temas como direitos humanos e meio ambiente, por exemplo, também é um dos focos do evento promovido pela Conamp e pela Associação do Ministério Público do Estado do Pará. Será uma oportunidade para ampliação de conhecimentos com auxílio de palestrantes qualificados das mais diversas áreas de interesse da classe ministerial. Para auxiliar os colegas interessados em acompanhar o congresso, um pacote de viagem, incluindo passagens aéreas e hospedagem foi montado especialmente voltado aos membros do MP gaúcho. Convido todos a unir, nesse evento, uma grande experiência institucional e uma ótima alternativa de turismo. A participação dos colegas é fundamental, pois o desafio que se apresenta consiste em identificar e engrandecer ainda mais o verdadeiro papel do Ministério Público.

22/07/2011

Dialogando com a classe

O contato direto com os colegas, olho no olho, com franqueza e clareza, é um canal imprescindível no processo de comunicação entre a diretoria da AMP e os associados. Debater questões referentes ao presente e ao futuro da carreira, sejam elas referentes à preservação das garantias funcionais ou de cunho remuneratório, é missão e compromisso do comando de nossa entidade de classe. É com esse pensamento que temos intensificado o ritmo das visitas e dos encontros nas Promotorias do Interior. A importância do diálogo, da troca de ideias e do relato transparente aos membros da Instituição acerca dos movimentos e ações da AMP no que tange às diferentes áreas de interesse da classe é inestimável. Assim como o feedback recebido, ferramenta primordial para o alinhamento das iniciativas e dos discursos. Ouvir as impressões dos colegas e adequar a linha de atuação da entidade às demandas da classe sempre foi e continuará sendo palavra de ordem para quem desempenha o papel de representante da AMP junto à Administração Superior, aos demais Poderes e à sociedade. Diálogo e democracia andam juntos. E se fortacecem mutuamente nessa simbiose. Contamos com os colegas para manter fortes os laços no seio da classe.

15/07/2011

Tradição Política e Institucional

A respeitabilidade da AMP/RS segue em alta no contexto político nacional. Essa circunstância se revela nos contatos e parcerias que tem sido firmados no decorrer dos anos. São laços que, inclusive, abrem à entidade a oportunidade de influenciar na elaboração de projetos e propostas de interesse da Instituição no Congresso Nacional. Na semana passada, tivemos mais um sinal de que nossos canais permanecem abertos na Capital Federal. Recebemos a visita do deputado Vieira da Cunha, indicado para a relatoria, na Comissão de Constituição e Justiça, do Projeto-de-Lei 7.412/10, que dispõe sobre a aplicação dos recursos provenientes de depósitos judiciais, assunto de vital importância para a sustentabilidade financeira dos Ministérios Públicos Estaduais. Aproveitou, ainda, o colega-parlamentar, para reiterar convite de participação no exame dos principais projetos que tramitam na CCJ da Câmara dos Deputados, em especial os de interesse do Ministério Público e de seus membros, e colocou-se à disposição da AMP e da Conamp para levar propostas da classe ao Congresso. Semelhante convite foi formulado pelo Deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que concitou-nos a participar da Subcomissão Especial de Sistematização das Leis Penais. Nossa ligação com a política brasileira é antiga. Hoje com 70 anos de história, reconhecida como referência e parâmetro para a construção de um modelo eficiente de democracia, a AMP/RS tem sua marca gravada, inclusive, na construção da Constituição Federal de 1988. Afinal, o arcabouço jurídico da Carta Magna tem origem nas legislações estaduais do Ministério Público gaúcho. Temos sido - Ministério Público e seus membros - protagonistas do processo de consolidação das prerrogativas e garantias dos agentes da Instituição ao longo da história. Essa tarefa, no entanto, não pode ser realizada individual ou isoladamente. Impõe-se a participação de todos.

08/07/2011

A volta do teto

Não bastasse a manobra política que resultou na aprovação, pelo Legislativo gaúcho, do projeto de lei do Executivo que eleva a alíquota de contribuição previdenciária do funcionalismo estadual, estamos agora frente a frente com uma nova ameaça. O governo, que vinha sinalizando a intenção de estabelecer um novo teto na remuneração dos servidores públicos, já colocou o tema em discussão pelos veículos de comunicação. O assunto está sendo discutido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. O teto da carreira é estabelecido pela Constituição Federal, e equivale aos vencimentos de um ministro do STF. Ainda que o governador queira estabelecer novo teto, a medida não teria efeito para os membros do Ministério Público, uma vez que esse tipo de ingerência é vedado pelo princípio da separação dos Poderes. Decisões do CNJ e do CNMP já apontaram nesse sentido. A irredutibilidade de vencimentos é uma das garantias de todo servidor, público e privado, não apenas das carreiras juridicas. Por isso, nossa oposição a iniciativas como essa será total. Não permitiremos um novo ataque à carreira e aos direitos por lei estabelecidos. O assunto requer atenção e mobilização da classe. A AMP está alerta e adotará todas as providências para garantir o cumprimento do teto constitucional.

01/07/2011

Democracia e Unidade

Cumprimos nesta semana uma desgastante, porém necessária, etapa em relação à discutida reforma previdenciária proposta pelo Executivo estadual. A aprovação do projeto de lei que eleva a alíquota de contribuição dos servidores públicos pela Assembleia Legislativa avilta o subsídio percebido pela classe e agride a Constituição Federal, mesmo que de forma velada. Para a AMP, assim como para dezenas de entidades representativas do funcionalismo estadual, o assunto está longe de se esgotar. Nosso esforço e empenho na análise dos desdobramentos dos últimos dias e na busca da melhor alternativa jurídica para reverter a situação continuam incansáveis. O desafio ainda é grande, mas acreditamos na força da atuação conjunta e na contribuição de todos para que possamos superar este momento difícil. A primeira demonstração de unidade que podemos, todos, dar, já neste fim de semana, é a efetiva participação no processo eleitoral que se encerra sábado, com vistas ao preenchimento do cargo de vice-presidente administrativo e financeiro da Associação. Mesmo com a candidatura única, a participação dos associados é fundamental, uma vez que democracia não combina com omissão. Conto com todos para, via internet ou mesmo pessoalmente, na sede administrativa da AMP, registrarem seu voto até as 17h deste sábado. Trabalhamos, afinal, pelos mesmos interesses. Um abraço!

24/06/2011

União e comprometimento

Vivenciamos momentos de grande intensidade nos últimos dias. Logo no começo da semana, fomos instados a acompanhar de perto os desdobramentos de incidente envolvendo um de nossos associados durante sessão de julgamento no Foro Central. Por conta desse tema, e da tentativa de violação das prerrogativas funcionais, a AMP se manifestou com firmeza e demonstrou toda a contrariedade da classe em relação ao episódio aos veículos de comunicação. Marcamos, com isso, nossa posição de sempre lutar pela defesa dos associados e da Instituição. Nossa pauta tem sido extensa e muito produtiva. Afinal, estamos à véspera da abertura Semana do MP, de 27 de junho a 1° de julho, em Porto Alegre. Preparamos, para tanto, uma programação variada, com a participação de diversos colegas. Já na abertura, o painel Ministério Público e Imprensa: Atuações convergentes na Defesa da Cidadania e do Regime Democrático terá como destaque a senadora Ana Amélia Lemos. O tema será debatido ainda por três jornalistas gaúchos. A atividade se encerra na sexta-feira, com uma Noite de Queijos e Vinhos. Mas o sábado reserva um compromisso importante para todos os nossos associados: a eleição para o cargo de vice-presidente administrativo e financeiro da AMP. Nos últimos dias, o Conselho de Representantes encaminhou, via correio, o material necessário para que os colegas efetuem o voto. Na correspondência foi enviado o Manual da Eleição Digital e a senha individual. Tua participação é fundamental. A tudo isso, soma-se, ainda, a expectativa em relação à análise dos deputados estaduais quanto ao projeto do Executivo que propõe uma reforma previdenciária com base no aumento da alíquota de contribuição. O texto pode ser votado a partir da próxima terça-feira na Assembléia, mas a Associação vem atuando fortemente desde o mês de maio na busca de apoio dos parlamentares para derrubar o regime de urgência e mostrar as inconstitucionalidades do projeto. Apesar da diversidade de ações, uma expressão resume o papel de todos os membros do MP gaúcho em relação a cada tema: solidariedade. Não podemos, neste momento, nos desmobilizar ou desagrupar. Precisamos, todos, fazer novo esforço, participar, contribuir, colaborar. Em suma, concorrer para que alcancemos nossos objetivos comuns em searas diferentes. Contamos com todos nessa luta.

17/06/2011

Atenção a toda causa

Tem sido grande a atenção destinada nas últimas semanas à questão previdenciária, por conta do risco de prejuízo à classe com a eventual implementação da reforma pretendida pelo governo. Mas nem por isso a AMP deixou de atuar em outras áreas de interesse da Instituição e dos associados. No ano do 70° aniversário da entidade, estamos trabalhando intensamente para marcar este momento de forma especial. As comemorações se iniciam em poucos dias, com a abertura da Semana do Ministério Público de Porto Alegre. Já no dia 27 de junho, a programação do evento nos coloca em sintonia com a comunidade, através do painel Ministério Público e Imprensa: Atuações convergentes na defesa da cidadania e do regime democrático. Essa parceria valiosa tem apresentado importantes resultados junto à sociedade. A par disso, a diretoria tem se empenhado em levar aos colegas informação e conhecimento sobre o andamento de assuntos diretamente ligados a cada um de nós. Nas viagens em visita aos núcleos pelo Estado, procuramos esclarecer as dúvidas e ampliar o debate a respeito de cada tema apontado pelos associados. Nossa agenda segue intensa, assim como a luta pelo resguardo dos direitos e das prerrogativas da função. Esse esforço é coletivo. O momento para renovarmos os votos de união é agora.

10/06/2011

Classe articulada

Tem sido tema em todos os encontros com os associados a preocupação com a pauta previdenciária. O assunto, prioritário nos interesses da classe pelo impacto negativo que representa sobre os subsídios, vem sendo levado aos colegas em todas as oportunidades. Nas reuniões de Núcleo realizadas pelo Interior nas últimas semanas, não há uma em que o tema tenha passado ao largo, seja provocado pela própria diretoria ou pelos colegas das comarcas visitadas. A dedicação da AMP para barrar a aprovação do projeto do Executivo pela Assembleia passa pela persistência e pela sensibilização dos parlamentares. É nesse aspecto que temos de fortalecer nossas ações. A participação de todos, da forma como for possível, cresce em importância para que consigamos fazer valer nossos argumentos e nossa posição em relação ao assunto. Quero aqui me dirigir aos colegas para convocá-los a buscar todos os meios de contato com os deputados estaduais e representantes da esfera de governo que estejam ao alcance. Seja pelas redes sociais - twitter, facebook, orkut e outros canais - ou mesmo na abordagem direta. Todo esforço é valioso. Sua contribuição é primordial para que possamos lograr êxito nesta causa.

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Desafio institucional e associativo