Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul

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Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul
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08/07/2011

A volta do teto

Não bastasse a manobra política que resultou na aprovação, pelo Legislativo gaúcho, do projeto de lei do Executivo que eleva a alíquota de contribuição previdenciária do funcionalismo estadual, estamos agora frente a frente com uma nova ameaça. O governo, que vinha sinalizando a intenção de estabelecer um novo teto na remuneração dos servidores públicos, já colocou o tema em discussão pelos veículos de comunicação. O assunto está sendo discutido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. O teto da carreira é estabelecido pela Constituição Federal, e equivale aos vencimentos de um ministro do STF. Ainda que o governador queira estabelecer novo teto, a medida não teria efeito para os membros do Ministério Público, uma vez que esse tipo de ingerência é vedado pelo princípio da separação dos Poderes. Decisões do CNJ e do CNMP já apontaram nesse sentido. A irredutibilidade de vencimentos é uma das garantias de todo servidor, público e privado, não apenas das carreiras juridicas. Por isso, nossa oposição a iniciativas como essa será total. Não permitiremos um novo ataque à carreira e aos direitos por lei estabelecidos. O assunto requer atenção e mobilização da classe. A AMP está alerta e adotará todas as providências para garantir o cumprimento do teto constitucional.

01/07/2011

Democracia e Unidade

Cumprimos nesta semana uma desgastante, porém necessária, etapa em relação à discutida reforma previdenciária proposta pelo Executivo estadual. A aprovação do projeto de lei que eleva a alíquota de contribuição dos servidores públicos pela Assembleia Legislativa avilta o subsídio percebido pela classe e agride a Constituição Federal, mesmo que de forma velada. Para a AMP, assim como para dezenas de entidades representativas do funcionalismo estadual, o assunto está longe de se esgotar. Nosso esforço e empenho na análise dos desdobramentos dos últimos dias e na busca da melhor alternativa jurídica para reverter a situação continuam incansáveis. O desafio ainda é grande, mas acreditamos na força da atuação conjunta e na contribuição de todos para que possamos superar este momento difícil. A primeira demonstração de unidade que podemos, todos, dar, já neste fim de semana, é a efetiva participação no processo eleitoral que se encerra sábado, com vistas ao preenchimento do cargo de vice-presidente administrativo e financeiro da Associação. Mesmo com a candidatura única, a participação dos associados é fundamental, uma vez que democracia não combina com omissão. Conto com todos para, via internet ou mesmo pessoalmente, na sede administrativa da AMP, registrarem seu voto até as 17h deste sábado. Trabalhamos, afinal, pelos mesmos interesses. Um abraço!

24/06/2011

União e comprometimento

Vivenciamos momentos de grande intensidade nos últimos dias. Logo no começo da semana, fomos instados a acompanhar de perto os desdobramentos de incidente envolvendo um de nossos associados durante sessão de julgamento no Foro Central. Por conta desse tema, e da tentativa de violação das prerrogativas funcionais, a AMP se manifestou com firmeza e demonstrou toda a contrariedade da classe em relação ao episódio aos veículos de comunicação. Marcamos, com isso, nossa posição de sempre lutar pela defesa dos associados e da Instituição. Nossa pauta tem sido extensa e muito produtiva. Afinal, estamos à véspera da abertura Semana do MP, de 27 de junho a 1° de julho, em Porto Alegre. Preparamos, para tanto, uma programação variada, com a participação de diversos colegas. Já na abertura, o painel Ministério Público e Imprensa: Atuações convergentes na Defesa da Cidadania e do Regime Democrático terá como destaque a senadora Ana Amélia Lemos. O tema será debatido ainda por três jornalistas gaúchos. A atividade se encerra na sexta-feira, com uma Noite de Queijos e Vinhos. Mas o sábado reserva um compromisso importante para todos os nossos associados: a eleição para o cargo de vice-presidente administrativo e financeiro da AMP. Nos últimos dias, o Conselho de Representantes encaminhou, via correio, o material necessário para que os colegas efetuem o voto. Na correspondência foi enviado o Manual da Eleição Digital e a senha individual. Tua participação é fundamental. A tudo isso, soma-se, ainda, a expectativa em relação à análise dos deputados estaduais quanto ao projeto do Executivo que propõe uma reforma previdenciária com base no aumento da alíquota de contribuição. O texto pode ser votado a partir da próxima terça-feira na Assembléia, mas a Associação vem atuando fortemente desde o mês de maio na busca de apoio dos parlamentares para derrubar o regime de urgência e mostrar as inconstitucionalidades do projeto. Apesar da diversidade de ações, uma expressão resume o papel de todos os membros do MP gaúcho em relação a cada tema: solidariedade. Não podemos, neste momento, nos desmobilizar ou desagrupar. Precisamos, todos, fazer novo esforço, participar, contribuir, colaborar. Em suma, concorrer para que alcancemos nossos objetivos comuns em searas diferentes. Contamos com todos nessa luta.

17/06/2011

Atenção a toda causa

Tem sido grande a atenção destinada nas últimas semanas à questão previdenciária, por conta do risco de prejuízo à classe com a eventual implementação da reforma pretendida pelo governo. Mas nem por isso a AMP deixou de atuar em outras áreas de interesse da Instituição e dos associados. No ano do 70° aniversário da entidade, estamos trabalhando intensamente para marcar este momento de forma especial. As comemorações se iniciam em poucos dias, com a abertura da Semana do Ministério Público de Porto Alegre. Já no dia 27 de junho, a programação do evento nos coloca em sintonia com a comunidade, através do painel Ministério Público e Imprensa: Atuações convergentes na defesa da cidadania e do regime democrático. Essa parceria valiosa tem apresentado importantes resultados junto à sociedade. A par disso, a diretoria tem se empenhado em levar aos colegas informação e conhecimento sobre o andamento de assuntos diretamente ligados a cada um de nós. Nas viagens em visita aos núcleos pelo Estado, procuramos esclarecer as dúvidas e ampliar o debate a respeito de cada tema apontado pelos associados. Nossa agenda segue intensa, assim como a luta pelo resguardo dos direitos e das prerrogativas da função. Esse esforço é coletivo. O momento para renovarmos os votos de união é agora.

10/06/2011

Classe articulada

Tem sido tema em todos os encontros com os associados a preocupação com a pauta previdenciária. O assunto, prioritário nos interesses da classe pelo impacto negativo que representa sobre os subsídios, vem sendo levado aos colegas em todas as oportunidades. Nas reuniões de Núcleo realizadas pelo Interior nas últimas semanas, não há uma em que o tema tenha passado ao largo, seja provocado pela própria diretoria ou pelos colegas das comarcas visitadas. A dedicação da AMP para barrar a aprovação do projeto do Executivo pela Assembleia passa pela persistência e pela sensibilização dos parlamentares. É nesse aspecto que temos de fortalecer nossas ações. A participação de todos, da forma como for possível, cresce em importância para que consigamos fazer valer nossos argumentos e nossa posição em relação ao assunto. Quero aqui me dirigir aos colegas para convocá-los a buscar todos os meios de contato com os deputados estaduais e representantes da esfera de governo que estejam ao alcance. Seja pelas redes sociais - twitter, facebook, orkut e outros canais - ou mesmo na abordagem direta. Todo esforço é valioso. Sua contribuição é primordial para que possamos lograr êxito nesta causa.

03/06/2011

Mobilização Já!

Depois de termos esgotado os esforços no âmbito do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social no intuito de mostrar ao governo as falhas do projeto de reforma previdenciária, não nos restou outra alternativa a não ser buscar o contato direto com os representantes da sociedade na Assembleia Legislativa. Desde a semana passada, a diretoria da AMP/RS vem se desdobrando em visitas aos deputados, levando as preocupações da classe em relação ao tema e distribuindo material de apoio para facilitar a compreensão do assunto. Nossa mobilização já alcançou a mais da metade dos 55 parlamentares, em todos os partidos, sejam de oposição ou da base de sustentação do governo. A questão também tem sido debatida no âmbito associativo, na tentativa de identificar canais de comunicação que nos aproximem de líderes políticos com capacidade de sensibilização de suas bancadas. Por isso, mais uma vez, renovo a convocação aos colegas de todo o Estado para que busquem dialogar com os deputados de cada região ou mesmo com seus interlocutores. Diante da postura do governador, que encaminhou o projeto à Assembleia para ser votado em regime de urgência, e da insistência em classificar nossa posição contrária como "corporativismo", é importante fortalecer a atuação para apontar as inconstitucionalidades e ilegalidades do texto, assim como as consequências de sua aprovação no Legislativo. A hora é agora! O compromisso e o interesse são nossos!

27/05/2011

Aposta no Legislativo

Superada a fase de negociações no âmbito do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado, chegamos a um impasse com o governo na concepção de um projeto adequado para a reforma da previdência gaúcha. Apesar de termos contribuído amplamente na análise e sugestão de alternativas para a proposta inconstitucional, ilegal e imoral do Executivo, nossas considerações acabaram desconsideradas, ainda que acolhidas pelo próprio Conselho. Dinte disso, partimos para uma nova etapa, uma vez que o foro de discussões acerca do tema, daqui para a frente, será a Assembleia Legislativa. Desde quarta-feira, desencadeamos uma série de visitas a deputados líderes de diferentes partidos, buscando mostrar nossa disposião em debater o assunto de forma séria, criteriosa e responsável. O movimento deverá continuar até que tenhamos atingido a todos os 55 parlamentares. Assim, mais do que nunca é importante que os colegas intensifiquem os contatos com deputados de suas regiões para abrir canais de comunicação que nos permitam apresentar os argumentos necessários para uma interpretação correta do tema. É compromisso de toda a classe lutar para assegurar a construção de um modelo de previdência saudável e capaz de oferecer aos servidores públicos gaúchos a aposentadoria à qual fazem jus e pela qual temos contribuído religiosamente ao longo da história.

20/05/2011

Valorização dos Núcleos

Recomeçamos nesta semana um saudável hábito e agradável compromisso de todas as diretorias da Associação. A retomada das visitas aos colegas do interior do Estado e a realização de reuniões com os Núcleos de nossa entidade são iniciativas que enriquecem as relações e ampliam nossos canais de comunicação. Na quarta e na quinta-feira, estivemos com dezenas de colegas da região das Missões, dialogando sobre temas diversos, sempre ligados à atividade funcional ou aos interesses da classe, entre os quais se destacou a Reforma da Previdência proposta pelo governo do Estado, assunto recorrente e de grande impacto nas vidas de todos nós. O tema tem preocupado a todos e vem recebendo duras críticas por parte da AMP. O vice-presidente Alexandre Saltz, o secretário Márcio Bressani e o tesoureiro André Carvalho Leite têm sido companheiros incansáveis no diálogo com o governo. Mas esse esforço precisa ser reverberado para ganhar amplitude e ecoar junto a outros setores. Por isso, reforço a importância de que todos os membros da Instituição com acesso a representantes do Parlamento gaúcho se mobilizem e levem a questão e seus desdobramentos ao conhecimento dos mesmos. Nossa luta é árdua, porém justa. Nosso empenho, portanto, é fundamental!

13/05/2011

Previdência em discussão

As últimas semanas têm sido de grande envolvimento de nossa diretoria em um tema que impacta fortemente a vidas de todos nós. A proposta do governo, que pretende, entre outras coisas, por meio da elevação da alíquota da contribuição previdenciária, solucionar o rombo nos cofres do Estado, atinge diretamente a remuneração percebida pelos membros da classe. Em face dessa iniciativa governamental, temos nos dedicado intensamente na busca de argumentos e coleta de dados que sustentem as teses levantadas em defesa dos nossos interesses. A questão vem sendo discutida no âmbito da União Gaúcha em Defesa da Previdência Pública, bem como de diversas reuniões e consultas a especialistas convidados pela Associação para subsidiar nosso ponto de vista. Amparados nos argumentos coligidos e invocando a complexidade do assunto, estivemos com o secretário-executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Marcelo Danéris, a quem entregamos uma série de considerações e sugestões para enriquecer o debate e apontar que a alternativa ora defendida pelo governo está longe de ser a solução para a previdência gaúcha. E mais, insistimos na ideia de que a questão não pode ser levada à Assembleia Legislativa em regime de urgência. Merece, isso sim, amplo debate e análise antes de chegar à sua melhor formatação. Relembro, por fim, que o debate definitivo se dará perante o parlamento estadual, para o que contamos com o apoio de todos os colegas.

06/05/2011

Participação no Conselho

Temos acompanhado com grande interesse os debates travados no âmbito do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado (CDES/RS). Nesta semana, em novo encontro, o governo apresentou seu Programa de Sustentabilidade Financeira e a minuta da 1ª Carta de Concertação, abrangendo uma série de temas importantes e que impactam diretamente as atividades fins do Ministério Público e o interesse de seus membros. Queremos, assim, reiterar a provocação aos associados para que contribuam com sugestões e propostas que possam subsidiar a defesa de nossos interesses nesses debates. A par disto, na próxima semana, estaremos reunidos com especialistas das áreas política e previdenciária na sede administrativa da AMP, com o objetivo de melhor avaliar as peculiaridades dos temas em debate, em especial o que diz com a previdência social. Na sequência, estabelecidas a posição da entidade e as estratégias de ação, sem prejuízo da luta que se trava por meio da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, buscaremos contato com os parlamentares gaúchos, pois, como consabido, somente eles podem, concreta e definitivamente, rejeitar ou alterar o projeto governamental. A situação reclama paciência e harmonia. Somente um trabalho coletivo e um discurso uniforme e bem elaborado poderá reverter o quadro sombrio que se avizinha. Todos, portanto, estão convidados a contribuir.

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Em defesa da classe e da Instituição