Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul

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Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul
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16/09/2011

Trabalho e tradição

Sem descuidar dos interesse dos associados, como a reforma previdenciária e temas remuneratórios, temos dedicado especial atenção, nas últimas semanas, às comemorações farroupilhas e ao planejamento das festividades de 70 anos de nossa entidade. Seja na sede administrativa ou no Acampamento Henrique Dias de Freitas Lima, nossos assuntos classistas estão sempre em pauta, discutidos amiúde, como recomendam as boas práticas administrativas. A parte disso, nosso espaço destinado ao cultivo das tradições rio-grandenses no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho vem recebendo grande movimento de público desde a abertura no dia 7 de setembro. Ali, membros do Ministério Público, familiares e amigos, assim como servidores e representantes de outras entidades vêm sendo acolhidos com a alegria e hospitalidade típicas do povo gaúcho para o almoço, o jantar ou mesmo para compartilhar um chimarrão. Essa rotina se estende até o 20 de Setembro, data máxima do orgulho farrapo. Mas enquanto honramos a tradição da pilcha, seguimos firmes nos preparativos para o encontro marcado para a noite de 7 de outubro, nas instalações do Hotel Sheraton Porto Alegre, quando um jantar dançante e uma série de homenagens marcarão o 70° aniversário da AMP. Queremos contar com os colegas neste momento de festa que comemora a cultura gaúcha e a história da Associação.

09/09/2011

Cevando o Amargo

Abrimos nesta semana um período de culto às tradições do Rio Grande. Desde quarta-feira até o 20 de Setembro, o Estado se renova em atividades alusivas à Revolução Farroupilha. A AMP/RS, que ao longo destes 14 dias transfere parte de suas atividades administrativas para o Acampamento Henrique Dias de Freitas Lima, é parceira da maior festa da cultura gaúcha. Não poderia ser diferente. Os laços e compromissos de nossa Instituição com o povo deste Estado são históricos. Basta olhar para o passado distante e verificar, com orgulho, a trajetória de um são-borjense acostumado à bombacha e às botas que marcou a história do país, não sem antes atuar como promotor público. Getúlio Vargas, com esse espírito de louvor ao chimarrão e a tudo que a bebida representa, assim como sua dedicação à busca pela justiça social, é parâmetro da relação do Ministério Público e de nossa entidade classista com a comunidade rio-grandense. Nosso galpão, no Acampamento Farroupilha, está de portas abertas para acolher os colegas e familiares com alegria e irmandade. No galpão da paz, como diz a letra de Cevando o Amargo, de Lupicínio Rodrigues, deixo um convite a todos: "Amigo, boleia a perna. Puxe o banco e vai sentando..."

02/09/2011

Funcionalismo unido

Representantes das 28 entidades que compõem a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, da qual faz parte a AMP/RS, participaram, na última segunda-feira, de audiência com o procurador-geral de Justiça. Na oportunidade, entregamos uma representação questionando a legitimidade da elevação da alíquota de contribuição estabelecida no projeto do governo estadual que foi aprovado pela Assembléia Legislativa. Na representação oferecida foi feito um exame da solução apresentada pelo governo, desde o projeto de lei até o texto aprovado. O documento contempla também uma análise de questões de fundo, reveladoras da referida inconstitucionalidade e a apresentação da justificativa sobre o cabimento da arguição perante o Tribunal de Justiça do Estado. Entre os argumentos levados ao conhecimento do procurador-geral estão a violação constitucional da progressividade incidente sobre as contribuições previdenciárias; a inconstitucionalidade decorrente do desvio de finalidade; a ofensa à igualdade entre os servidores públicos e o caráter confiscatório da contribuição, levada em conta a carga global de tributos que incide sobre o funcionalismo. O chefe do Ministério Público disse que o assunto já vem sendo analisado pela Procuradoria-Geral de Justiça e se comprometeu a se manifestar acerca da demanda da União Gaúcha ainda no mês de setembro. Embora tenhamos confiança que o procurador-geral irá levar adiante nosso pleito junto ao Tribunal de Justiça, a AMP está pronta para interpor a ação, seja na esfera estadual ou na federal. Temos convicção na legitimidade de nossos argumentos e vamos seguir lutando intensamente para reverter a decisão do Parlamento gaúcho.

26/08/2011

Legalidade e Previdência

A resistência imposta pelo governo gaúcho aos militares que, em 1961, pretendiam impedir a posse do vice-presidente João Goulart, a partir da renúncia de Jânio Quadros, é motivo de orgulho para o povo do Rio Grande do Sul. Não apenas por essa razão, mas pelo papel de integrantes de nossa Instituição naquele processo, a AMP/RS está inteiramente engajada nas atividades promovidas pela Procuradoria-Geral de Justiça em comemoração aos 50 anos da Campanha da Legalidade. Aliás, a programação reserva ainda dois momentos importantes. No dia 2 de setembro, às 14h, ocorrerá o colóquio “Das Janelas do Palácio e As Vozes da Matriz”. No dia 24, será lançado o projeto “Caminhos da Matriz”, com visita ao Palácio do Ministério Público e exposição sobre a Legalidade. À parte desses momentos festivos, estamos nos aproximando do momento de definição quanto à discussão jurídica sobre a reforma previdenciária no modelo estabelecido pelo Executivo estadual. Nossa mobilização, e de outras categorias, é intensa, e terá, nesta segunda-feira (29), um importante compromisso, quando todas as representações que integram a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública participarão de uma audiência com o procurador-geral de Justiça para tratar do assunto. Nossa expectativa é de que consigamos avançar nesse tema e barrar na Justiça a cobrança da contribuição previdenciária em percentual diferente do recolhido por outros servidores.

19/08/2011

O Ministério Público e a Campanha da Legalidade

Vão-se lá quase 50 anos do 28 de agosto de 1961. Naquela data, conta a história, três dias depois da renúncia ao cargo pelo então presidente da República Jânio Quadros e da instalação de uma grave crise política no país, o Ministério Público gaúcho desempenhou importante papel na defesa da legalidade e da posse do vice-presidente João Goulart, o Jango, para comandar o Brasil. Ainda na madrugada, Floriano Maya D'Ávila, autoridade máxima do Ministério Público na época, e o auditor de Guerra da Justiça Militar Lauro Schuch dirigiram-se ao Quartel General do III Exército, em Porto Alegre, para negociar com o general Machado Lopes, comandante-geral das forças sulistas, evitando o bombardeio do Palácio Piratini e do centro da Capital, assim como a invasão militar e a tomada da Ilha da Pintada. Selado o apoio do III Exército em prol da causa constitucional, a Instituição também foi peça-chave no retorno de Jango ao país, em 1° de setembro. O governador Leonel Brizola enviou a Montevidéu autoridades como Ajadil de Lemos, membro do Governo, ex-procurador-geral do Ministério Público e cuja esposa, Lara de Lemos, foi uma das autoras do “Hino da Legalidade”. Esse relato sintetiza a relevância de nossa Instituição nesse processo histórico em defesa da democracia. Em nome dessa tradição, a Procuradoria-Geral de Justiça, com o apoio da AMP, abre nesta segunda-feira (22) as comemorações institucionais no evento “Ministério Público e a Campanha da Legalidade: Em Defesa da Constituição, da Ordem Jurídica e do Regime Democrático”. Convido a todos para acompanhar as atividades alusivas aos 50 anos da Campanha da Legalidade, que ocorrerão ainda nos dias 2 e 24 de setembro.

12/08/2011

O Ministério Público e a Comunidade Escolar

A importante relação entre o Ministério Público e a educação ganhará ênfase ao longo deste ano nas ações da AMP/RS. Temos, como promotores e procuradores de Justiça, um compromisso institucional em relação a este tema, do qual não podemos nos eximir. Por isso, estamos ultimando a formatação do projeto Conhecendo o Ministério Público, que será levado a alunos de 5ª a 8ª série dos estabelecimentos de ensino públicos e privados da Capital, com o objetivo de integrar nossa Instituição com a comunidade escolar. O lançamento será no dia 23 de agosto, quando um vídeo será exibido às direções das escolas, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, apresentando o Ministério Público. Os estudantes serão estimulados a produzir, até 20 de setembro, trabalhos que demonstrem o que esperam de nossa Instituição, a partir do conhecimento das funções ministeriais. Serão premiados três trabalhos individuais e três na modalidade coletiva, escolhidos por uma comissão julgadora composta por representantes de diferentes setores da sociedade. Os vencedores serão homenageados em cerimônia no dia 7 de outubro, marcando a comemoração dos 70 anos da AMP/RS. Essas são algumas das características da iniciativa que pretende aproximar o MP das escolas e dos jovens, despertando a percepção sobre a importância da Instituição, do Estado Democrático de Direito e do respeito à ordem jurídica.

05/08/2011

À classe, com orgulho!

Dedicação, abnegação, renúncia. Das tantas peculiaridades inatas ao perfil de quem opta pela carreira do Ministério Público, essas resumem a dimensão do peso da atividade ministerial. Mas é em momentos nos quais a função do promotor de Justiça repercute positivamente no âmbito da comunidade, como ocorreu em Gramado, por conta do trabalho capitaneado por três colegas de alta qualidade, que encontramos a recompensa pelo esforço empreendido. Ao reconhecer o êxito alcançado pelos promotores Antônio Képes, Max Guazzelli e Ádrio Gelatti, quero enaltecer a seriedade e o denodo com os quais os membros da classe construíram e seguem a pavimentar suas trajetórias na Instituição. Por tudo isso, a AMP leva à exaustão o compromisso de defender as prerrogativas da função frente a toda tentativa externa de restringir o espectro de atuação do Ministério Público, assim como os direitos de cada um de nós. A unidade da Instituição é uma das mais fortes armas contra o crime. E, nesse contexto, cresce a importância do diálogo permanente entre os colegas, como temos procurado manter, através das reuniões de núcleos por todo o Estado. Somos todos, com muito orgulho, promotores e procuradores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

29/07/2011

Encontro com a classe em Belém

A bela Belém do Pará será palco, de 23 a 26 de novembro, do XIX Congresso Nacional do Ministério Público. Com a participação de promotores e procuradores de Justiça de todo o país, além de representantes de outros Poderes, o evento será uma ótima oportunidade para discutirmos o tema “Amazônia, Direitos Humanos e Sustentabilidade”. Servirá, ainda, como ponto de encontro para a troca de experiências e o debate sobre o futuro de nossa Instituição. Em sua 19° edição, o Congresso foi concebido com o objetivo maior de gerar o debate institucional e com isso, encontrar soluções para os problemas cotidianos no âmbito do Ministério Público, bem como a uma maior aproximação com a sociedade. A conscientização da comunidade em relação à relevância de temas como direitos humanos e meio ambiente, por exemplo, também é um dos focos do evento promovido pela Conamp e pela Associação do Ministério Público do Estado do Pará. Será uma oportunidade para ampliação de conhecimentos com auxílio de palestrantes qualificados das mais diversas áreas de interesse da classe ministerial. Para auxiliar os colegas interessados em acompanhar o congresso, um pacote de viagem, incluindo passagens aéreas e hospedagem foi montado especialmente voltado aos membros do MP gaúcho. Convido todos a unir, nesse evento, uma grande experiência institucional e uma ótima alternativa de turismo. A participação dos colegas é fundamental, pois o desafio que se apresenta consiste em identificar e engrandecer ainda mais o verdadeiro papel do Ministério Público.

22/07/2011

Dialogando com a classe

O contato direto com os colegas, olho no olho, com franqueza e clareza, é um canal imprescindível no processo de comunicação entre a diretoria da AMP e os associados. Debater questões referentes ao presente e ao futuro da carreira, sejam elas referentes à preservação das garantias funcionais ou de cunho remuneratório, é missão e compromisso do comando de nossa entidade de classe. É com esse pensamento que temos intensificado o ritmo das visitas e dos encontros nas Promotorias do Interior. A importância do diálogo, da troca de ideias e do relato transparente aos membros da Instituição acerca dos movimentos e ações da AMP no que tange às diferentes áreas de interesse da classe é inestimável. Assim como o feedback recebido, ferramenta primordial para o alinhamento das iniciativas e dos discursos. Ouvir as impressões dos colegas e adequar a linha de atuação da entidade às demandas da classe sempre foi e continuará sendo palavra de ordem para quem desempenha o papel de representante da AMP junto à Administração Superior, aos demais Poderes e à sociedade. Diálogo e democracia andam juntos. E se fortacecem mutuamente nessa simbiose. Contamos com os colegas para manter fortes os laços no seio da classe.

15/07/2011

Tradição Política e Institucional

A respeitabilidade da AMP/RS segue em alta no contexto político nacional. Essa circunstância se revela nos contatos e parcerias que tem sido firmados no decorrer dos anos. São laços que, inclusive, abrem à entidade a oportunidade de influenciar na elaboração de projetos e propostas de interesse da Instituição no Congresso Nacional. Na semana passada, tivemos mais um sinal de que nossos canais permanecem abertos na Capital Federal. Recebemos a visita do deputado Vieira da Cunha, indicado para a relatoria, na Comissão de Constituição e Justiça, do Projeto-de-Lei 7.412/10, que dispõe sobre a aplicação dos recursos provenientes de depósitos judiciais, assunto de vital importância para a sustentabilidade financeira dos Ministérios Públicos Estaduais. Aproveitou, ainda, o colega-parlamentar, para reiterar convite de participação no exame dos principais projetos que tramitam na CCJ da Câmara dos Deputados, em especial os de interesse do Ministério Público e de seus membros, e colocou-se à disposição da AMP e da Conamp para levar propostas da classe ao Congresso. Semelhante convite foi formulado pelo Deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que concitou-nos a participar da Subcomissão Especial de Sistematização das Leis Penais. Nossa ligação com a política brasileira é antiga. Hoje com 70 anos de história, reconhecida como referência e parâmetro para a construção de um modelo eficiente de democracia, a AMP/RS tem sua marca gravada, inclusive, na construção da Constituição Federal de 1988. Afinal, o arcabouço jurídico da Carta Magna tem origem nas legislações estaduais do Ministério Público gaúcho. Temos sido - Ministério Público e seus membros - protagonistas do processo de consolidação das prerrogativas e garantias dos agentes da Instituição ao longo da história. Essa tarefa, no entanto, não pode ser realizada individual ou isoladamente. Impõe-se a participação de todos.

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Em defesa da classe e da Instituição