Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul

Congresso Internacional Crack e Outras Drogas

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Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul
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25/11/2011

Um grande CongraSSamento

As peculiaridades de um país com dimensões continentais impõem a necessidade da adoção de diferentes posturas do Ministério Público, adequadas à cultura e às condições de vida dos povos que habitam cada região. Mas a natureza do trabalho desenvolvido pelos membros da Instituição, seja qual for a unidade da Federação, preserva características comuns e indissociáveis da função, sustentadas, entre outros pilares, na busca da justiça e da defesa da cidadania. O XIX Congresso Nacional do Ministério Público, realizado de 23 a 26 de novembro, em Belém do Pará, foi uma espécie de catalisador das forças, dos conhecimentos e da capacidade da Instituição e daqueles que integram seus quadros. Por essas e outras tantas razões, o Ministério Público gaúcho não poderia deixar de estar representado no evento. Os colegas que viajaram para participar das atividades tinham em comum, assim como os membros da Instituição de todo o país, o anseio pelo aprimoramento dos métodos, das estratégias e da qualidade dos serviços prestados à comunidade. O evento representou uma oportunidade de dialogar e interagir com promotores e procuradores de Justiça de todas as regiões, assim como outros importantes operadores do Direito. As conclusões extraídas desse profícuo encontro certamente ajudarão a construir um Ministério Público ainda mais forte, eficiente e identificado com as causas que chancelam a existência de nossa Instituição. Juntos, podemos mais e melhor.

18/11/2011

O vigor da informalidade

A despeito da complexidade e do alto grau de seriedade intrínsecos na atividade ministerial, oportunizar momentos de descontração e integração entre os colegas da classe é fundamental para que a qualidade do trabalho desenvolvido se mantenha em um nível elevado. É pensando nessa peculiaridade que são criados, em âmbito nacional, diferentes fóruns de congraçamento, união e construção de afinidades. Somente neste mês de novembro, é possível pinçar três circunstâncias que carregam na essência muito mais do que o contato fora dos gabinetes e salas do Júri. Em Minas Gerais, a AMP e o Ministério Público gaúcho foram representados com galhardia e hombridade no tradicional Torneio Nacional de Futebol Society do MP. Nossos atletas trouxeram na bagagem, além do título na categoria Livre e do 3° lugar e da artilharia na Super Master, as marcas de luta e bravura que sempre marcaram o povo rio-grandense. Por isso, congratulo-me com todos os integrantes de nossa delegação em Belo Horizonte pelos excelentes resultados obtidos. Mas a classe também encontra espaço para conciliar informalidade e abordagens de caráter técnico. Nessa seara é que ganham relevância as Semanas do Ministério Público organizadas anualmente por todo o Rio Grande do Sul, em parceria com a comunidade acadêmica. Nesta semana, foi a vez do Núcleo Rota da Serra da AMP, que planejou e executou com pleno êxito o evento em Canela, no campus da UCS. Foram dois dias de debate profícuo e compartilhamento do saber jurídico. Por fim, estamos às vésperas de uma oportunidade especial para a discussão de grandes temas afeitos à função que exercemos. Na próxima quarta-feira (23), inicia-se, em Belém (PA), o XIX Congresso Nacional do Ministério Público. O encontro, que termina no dia 26, reunirá expoentes do meio jurídico nacional. A AMP estará presente, não somente pela relevância do evento e do temário a ser discutido, mas pela oportunidade de agregar e compartilhar experiências com os colegas de todo o país.

11/11/2011

Agenda festiva sem esquecer do associado

O ano de 2011 foi marcado por uma profusão de eventos em alusão aos 70 anos de nossa entidade de classe. A peculiaridade e relevância da data nos fez dar início ao planejamento das festividades ainda no ano passado. E, já no primeiro semestre, abrimos a agenda com a realização da Semana do Ministério Público na Capital. A atividade, tradicional em diferentes comarcas pelo interior do Estado, ocorreu pela primeira vez em Porto Alegre e foi aberta com um painel que discutiu Imprensa e Ministério Público, com a participação da senadora Ana Amélia Lemos, além dos jornalistas Oziris Marins, Daniel Scola e Juremir Machado da Silva. A programação incluiu ainda palestras na PUCRS, na UniRitter e para os alunos da FMP. O momento mais marcante, no curso desse profícuo e agradável calendário, sem duvida, foi o jantar dançante realizado nas dependências do Sheraton Porto Alegre Hotel, na noite de 7 de outubro, quando pudemos confraternizar com os colegas e recebemos a prestigiosa presença de ilustres autoridades e chefes de Poder. Mas outras atividades também contribuíram para abrilhantar as comemorações. Entre elas esteve o Projeto Conhecendo o Ministério Público, que envolveu a comunidade escolar das redes pública e privada da Capital e despertou em centenas de jovens atenção para com a Instituição e compreensão de sua importância social. No mais recente evento, realizado nesta quarta-feira, no Santander Cultural, um painel, reunindo os secretários municipal e estadual de Educação, o psicanalista Eduardo Ely Mendes Ribeiro e a coordenadora do grupo de Trabalho em Educação do MP, promotora Rosangela Corrêa da Rosa, abordou o tema com profundidade diante de grande e qualificado público. Na oportunidade, inserida na programação oficial da 57ª Feira do Livro de Porto Alegre, também lançamos a edição especial da Revista do Ministério Público, e oportunizamos que colegas divulgassem seus livros. A despeito da amplitude da agenda dedicada aos 70 anos da AMP, não deixamos de lado a razão maior da existência de nossa entidade. Tudo foi planejado e executado sem esquecer das questões de cunho classista e de interesse direto dos associados. Recompensado com êxito de todas as iniciativas, quero agradecer a todos que participaram e/ou prestigiaram as atividades desenvolvidas. A AMP/RS se orgulha de tê-los em seus quadros.

04/11/2011

Educação e Ministério Público

Sem desviar a atenção das questões de cunho associativo e de interesse direto dos membros da classe, a AMP/RS tem procurado se manter, também, alinhada aos assuntos que repercutem no âmbito da sociedade gaúcha. No atual contexto, as questões envolvendo o sistema educacional e o atendimento constituem um importante gargalo, comprometendo a formação de nossas crianças e jovens, inclusive como cidadãos. Por isso, ainda inserido no calendário de comemorações de nossos 70 anos, estamos promovendo na próxima quarta-feira (9 de novembro) um grande evento acerca do tema durante a 57ª Feira do Livro da Capital. A partir das 19h, no átrio do Santander Cultural, um painel do qual participa a promotora regional de Educação em Santo Ângelo, Rosangela Corrêa da Rosa, deverá tratar dos desafios enfrentados para a qualificação e a universalização do ensino no mundo globalizado, assim como nosso papel, como agentes ministeriais, na construção de soluções para o problema. Trouxemos ao debate também os secretários de Educação de Porto Alegre, Cleci Jurach, e do Estado, José Clóvis Azevedo, além do psicanalista e consultor do Ministério da Saúde Eduardo Ely Mendes Ribeiro, com suas experiências e responsabilidades advindas dos cargos que ocupam. A Educação é um tema que nos atinge a todos, deixando marcas em nossas famílias, na saúde, na segurança e na economia. É, portanto, responsabilidade de todos contribuir para a busca de melhores condições para o ensino, seja no provimento de vagas nas salas de aula, no transporte, no relacionamento aluno-professor e em tantos outros segmentos atinentes ao tema. Convido, portanto, os colegas a prestigiarem o evento e enriquecerem o debate com suas experiências. Espero encontrá-los lá!

28/10/2011

Vigor renovado na sede campestre

Neste ano de tantas alegrias e de tamanho significado para a Associação do Ministério Público gaúcho, continuamos, ainda, com uma agenda de momentos importantes a ser cumprida. Por isso, quero convidar a todos para compartilhar do evento programado para o dia 1° de novembro, na sede campestre de nossa entidade de classe. Nessa data, um coquetel acompanhado de música ao vivo marcará os 40 anos da aquisição daquele espaço de lazer pela AMP/RS, bem como a revitalização do Espaço Dr. Sylo Soares. Decidimos aproveitar a ocasião, em que também estará sendo aberta a temporada de piscinas neste verão, para prestar uma justa homenagem aos membros que integraram a Diretoria da AMP no biênio 1970-1972, época da aquisição da sede campestre. Além do então presidente, Lauro Pereira Guimarães, serão agraciados os procuradores Euzébio Cardoso da Rocha Vieira e Júpiter Torres Fagundes, assim como o desembargador Marco Aurélio Costa Moreira de Oliveira, todos aposentados. A festividade é mais uma iniciativa da Associação em 2011, ano de seu 70° aniversário. Na mesma linha, destaco junto aos colegas nossa participação na programação da 57ª Feira do Livro de Porto Alegre. No próximo dia 9 de novembro, estaremos promovendo um evento no Átrio do Santander Cultural. Além de um painel sobre o tema Educação, ocorrerá o lançamento da edição n° 70 da Revista do Ministério Público e de livros produzidos por membros da Instituição, seguido de coquetel. Vamos todos, portanto, interagir com a comunidade literária e celebrar a imensa alegria de estarmos vivenciando o 70º aniversário da nossa associação.

21/10/2011

Proteção à infância e à juventude

A violência contra a criança e o adolescente integra os grandes temas abordados sistematicamente pelo Ministério Público gaúcho, assim como a proteção infantil e à juventude. Somente nesta semana que se encerra, tivemos, em Frederico Westphalen e na Capital, duas atividades tratando do tema. No norte do Estado, o XVI Ciclo de Estudos Jurídicos da URI teve como questão central Um Olhar Interdisciplinar sobre a Criança e o Adolescente. Na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, ocorreu a jornada "Dez anos CRAI - Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: Práticas, Intervenções e Perspectivas". São iniciativas que recebem amplo apoio ou são promovidas pela AMP/RS, uma vez que tratam de questões de grande importância social. Igualmente relevante é o Fórum Permanente de Combate ao uso de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes, cujo lançamento ocorrerá no dia 25 de outubro. O projeto é resultado de uma parceria entre a Instituição e a entidade de classe, com gestão do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude. Caberia citar, ainda, o concurso cultural "Bebida é a solução?", lançado pela AMP/RS em Santa Maria, em parceria com a Câmara de Vereadores, e o próprio Projeto Conhecendo o Ministério Público, recentemente realizado junto às escolas de Porto Alegre. Tamanha mobilização somente fortalece a convicção na dimensão do problema e na importância de nosso engajamento nesse enfrentamento. O êxito, porém, depende de um grande envolvimento de todos os setores da comunidade, da formação de redes de proteção e do trabalho articulado. A proteção à infância e à juventude é uma de nossas mais pertinentes e nobres missões, enquanto agentes do Ministério Público. É tarefa da qual jamais iremos nos furtar. É nosso compromisso. É nosso estímulo. É, também, nossa demonstração de exercício da cidadania.

14/10/2011

Obrigado e parabéns a todos!

Temos nos empenhado, na Associação, para fazer de 2011 um ano marcante na história da entidade, por conta de nosso aniversário de 70 anos. Assim, mantivemos, mês a mês, o foco na preparação de uma série de atividades relativas à data, sem descuidar de questões igualmente importantes para os associados. Neste momento, quero deixar uma palavra de agradecimento a todos aqueles que, de alguma forma, contribuíram para fazer do jantar dançante realizado no dia 7 de outubro um momento digno do significado do Ministério Público e de seus membros para a comunidade gaúcha. Quero agradecer a colegas e funcionários da AMP pelo empenho que coroou aquela noite com tal singularidade. No entanto, embora esse evento, repleto de êxito, já esteja no passado e na memória dos associados, outras atividades estão inseridas no mesmo contexto. É nessa linha que estamos atuando intensamente para oferecer aos colegas melhores condições de atendimento na academia de ginástica e revitalizando o Recanto Sylo Soares, na sede campestre. Igualmente, no prédio administrativo estamos concluindo a construção de mais uma unidade de flat e já está em pleno funcionamento o novo espaço do SAS, localizado no 5° andar. E, para fechar o ano com chave de ouro, estamos ultimando os detalhes de nossa participação na 57ª Feira do Livro de Porto Alegre. Como parte das comemorações, estaremos na mostra com um painel sobre educação, no dia 9 de novembro, no Santander Cultural, ocasião em que será lançada também a Edição Especial n° 70 da Revista do Ministério Público. Além disso, os colegas de classe que estiverem lançando livros participarão de uma sessão de autógrafos coletiva. São nossa festa, nossa história e nossa contribuição à cultura deste Estado. Mais uma vez, obrigado e parabéns a todos.

07/10/2011

Setenta anos de história e tradição

Nas últimas sete décadas, o mundo viveu intensa ebulição. Atravessou guerras. Viu a tecnologia transformar as relações humanas. Fez da política uma fábrica de heróis, mártires e vilões ao redor do Globo. E elegeu a igualdade e a justiça social como algumas das principais metas a serem alcançadas. Na busca pelos direitos, individuais e coletivos, cresce a importância da Instituição do Ministério Público. É nesse contexto histórico que, em 8 de outubro de 1941, foi fundada a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em sessão presidida pelo então procurador-geral, Abdon de Mello, na sede da Procuradoria-Geral. Com uma trajetória marcada pela defesa das prerrogativas institucionais e de seus membros, nossa entidade de classe, a segunda mais antiga do país, completa neste 8 de outubro 70 anos de história. Ao longo desse período, temos atuado de forma fundamental em várias conquistas da classe, entre elas a própria promulgação da Constituição Federal de 1988. Nossas lutas e nossos êxitos correm paralelamente aos avanços e à evolução da sociedade. Por isso, essa data que marca o 70° aniversário da AMP/RS assinala, também, o reconhecimento a todos aqueles que deram sua contribuição para o engrandecimento da entidade. São centenas de nomes que, através dos anos, ocuparam cargos, desempenharam funções e tarefas de altíssima relevância para a solidificação do Ministério Público e da democracia. A todos eles e a todos vocês o meu agradecimento, orgulho e cumplicidade. É uma honra comandar a Associação, amparado por meus colegas de diretoria, em uma data tão significativa para a classe. Estamos, todos, de parabéns!

30/09/2011

Força institucional em evidência!

Vivemos nesta semana momentos importantes da vida institucional. Ao tratar de dois temas altamente relevantes para a classe, o Ministério Público, através de seus membros, reafirmou firmeza e perseverança na defesa das prerrogativas institucionais e dos direitos daqueles que compõem seus quadros. Foi assim que, na quinta-feira, logramos êxito junto à 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na sessão que julgou o Mandado de Segurança impetrado pelos colegas Veleda Maria Dobke e Amilcar Fagundes Freitas Macedo contra determinação de um juiz do Foro Regional da Restinga para alteração do mobiliário da sala de audiências, a pedido da Defensoria Pública. Nesse caso, convergiram esforços de toda ordem. A AMP buscou junto à Conamp os precedentes dos Tribunais Superiores e do Conselho Nacional de Justiça para subsidiar a estruturação do Mandado de Segurança. A Subprocuradoria-Geral para Assuntos Institucionais e os colegas prepararam a ação. Na sessão, a procuradora Julia Ilenir Martins, de destacada atuação, fez a defesa institucional. A posição do TJ consolida a prerrogativa dos promotores em ter assento no mesmo plano e imediatamente à direta do juiz. Outro momento importante para a Instituição foi a iniciativa do procurador-geral de Justiça, que, provocado pela mobilização da AMP e de outras entidades que integram a União Gaúcha, ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em relação às leis complementares que tratam da reforma previdenciária do Estado. Temos total confiança no sucesso de mais essa empreitada, uma vez que nossa causa é mais do que justa. Por fim, vale lembrar que estamos a poucos dias do jantar comemorativo aos 70 anos de nossa entidade de classe. O evento será o ponto alto das comemorações. A grandeza da AMP/RS se faz pela dignidade institucional e pela qualidade profissional de seus associados. Estamos, portanto, todos, de parabéns!

23/09/2011

Em defesa das prerrogativas institucionais

A semana que passou foi marcada pela participação da AMP/RS em uma série de ações em defesa das prerrogativas ministeriais. Na Capital Federal, nossa entidade de classe esteve envolvida, na última quarta-feira, com o Dia Nacional de Valorização do Ministério Público e da Magistratura. Centenas de juízes, promotores e procuradores de Justiça e da República se mobilizaram em iniciativa que contou com a articulação da Conamp e de outras representações com abrangência nacional para levar ao Executivo, parlamentares, STF e à Procuradoria-Geral da República um documento elencando uma série de preocupações em relação a essas carreiras, especialmente no que se refere à segurança e às questões remuneratória e previdenciária. Paralelamente, aqui no Rio Grande do Sul, fomos a público tratar de dois temas polêmicos envolvendo associados da AMP/RS. Em um deles, nos solidarizamos com a promotora Silvia Regina Becker Pinto, de Caxias do Sul, criticada pela Ajuris e pelo TJ por manifestações feitas aos meios de comunicação. Em nota, a AMP/RS ressaltou que o dever de respeito e prestigiamento aos poderes e instituições da República não pode sacrificar o direito à crítica e a liberdade de expressão, princípios basilares das sociedades democráticas e plurais, tampouco sonegar da opinião pública o conhecimento de fatos e argumentos deduzidos no âmbito de regulares procedimentos judiciais, que se submetem, em regra, ao princípio da publicidade. Ademais, assinalou-se que, longe de pretender desprestigiar ou desacreditar a justiça e/ou afrontar a independência e a tranquilidade funcional da Magistratura, a manifestação da colega foi movida pelo exclusivo propósito de prestar contas de seu trabalho à população. Noutra frente, entendemos importante apoiar o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado, Geraldo da Camino, em face das acusações infundadas que lhe foram imputadas em razão da atuação na denominada "Operação Cartola". Arquivada a representação ofertada à Procuradoria-Geral de Justiça contra o agente do MPTC, saudamos o rápido descortinamento das circunstâncias que envolveram o caso, e repudiamos tal tipo de iniciativa. Permanecemos vigilantes. Tais episódios somente fortalecem o espírito dos membros do Ministério Público na luta pela preservação de suas prerrogativas institucionais.

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