Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul

Congresso Internacional Crack e Outras Drogas

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Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul
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03/02/2012

Em defesa da classe e da Instituição

A confiança e a convicção na seriedade dos atos dos membros do Ministério Público, quando no desempenho de suas atribuições, sempre nos deixaram à vontade para exercitar a defesa institucional e dos colegas da classe. Não foi diferente nesta quarta-feira, quando fomos ao município de Encantado levar nosso apoio e solidariedade aos promotores André Prediger e Karina Mariotti, que vêm sendo alvo de críticas despropositadas por conta de suas atuações em um inquérito civil aberto ainda em 2010. Mais do que manifestar publicamente nossa absoluta certeza da idoneidade e da isenção de nossos associados e colocar a AMP/RS à disposição dos colegas para eventuais providências reparatórias, fomos afirmar à sociedade local e da região que o Ministério Público não se dobra diante de pressões ou tentativas de condicionamento por parte de quem for. Somos independentes e retos em nossa conduta. Por isso, ataques pessoais ou manifestações que visem a macular a honra de qualquer um de nós ou a imagem cristalina construída pela Instituição ao longo de sua longa trajetória não serão admitidos. O recado dado na ocasião resume a firmeza e a veemência com as quais temos defendido nossos pares, a lisura de suas ações e o uso das prerrogativas ministeriais. Desempenhamos esse papel como um dever, uma honra e uma convicção. O respeito às Instituições, à democracia e à legalidade é pilar fundamental para alcançar a justiça. Em circunstâncias como essa, nunca é demais reafirmar a força de uma classe unida e o orgulho de pertencer ao Ministério Público do Rio Grande do Sul. Contem, sempre, conosco. Nós contamos, sempre, com todos vocês.

27/01/2012

Um ano promissor

A excelente participação dos colegas nas atividades associativas desenvolvidas neste início de ano, em especial na reunião de Diretoria realizada nesta sexta-feira, na sede administrativa da AMP/RS, renovou nossas convicções de que 2012 será um grande ano para a classe. Fruto do trabalho que vem sendo realizado para conscientizar acerca da importância do envolvimento de todos em nossas discussões e mobilizações, é estimulante constatar o número significativo de associados empenhados nas causas associativas e institucionais e a disposição revelada para contribuir de forma intensa com as questões em pauta. Nesses encontros, foi possível encaminhar vários assuntos importantes, traçar as diretrizes de 2012, analisar desafios que nos aguardam e visualizar boas perspectivas. Paralelamente, foi intenso também o encaminhamento de colaborações de colegas, da Capital e de outros pontos do Estado, numa sinalização de que nossa comunicação com os associados vem sendo aprimorada. Historicamente, os maiores êxitos e vitórias do Ministério Público são alcançados através do esforço conjunto e do discurso articulado. Temos batalhas importantes a serem enfrentadas, mas temos certeza de que se mantivermos esse espírito e essa articulação, o ano de 2012 será ainda mais promissor. Contamos, sempre e cada vez mais, com o apoio e a participação de cada um em todas as nossas causas.

20/01/2012

Trabalho intenso na abertura de 2012

Embora a rotina de trabalho, nas mais variadas áreas, volte ao ritmo normal somente depois do Carnaval, a AMP/RS já retomou suas atividades. Desde os primeiros dias de 2012, temos participado intensamente de ações e debates que dizem respeito diretamente à classe e à comunidade gaúcha. Durante o verão, a entidade segue parceira da Fundação Thiago Gonzaga no projeto Salva Vida Urgente, que ocorre ao longo de todo o litoral. Nesta semana, aproveitamos convite da Famurs para estreitar nossa relações com a classe política. Em atividade paralela à Assembleia Geral de Verão da entidade, realizada na quinta e na sexta-feiras, em Tramandaí, buscamos estreitar relações com os chefes de executivo municipal e confraternizar em saudável atividade esportiva. Em Porto Alegre, nossa agenda ganha forma e tem compromissos importantes. No dia 27 de janeiro, teremos nossa reunião de diretoria, na qual estarão em pauta assuntos como a reforma do estatuto da Associação, o calendário de reuniões e a programação social, cultural e esportiva para 2012. O Congresso Estadual do MP e questões remuneratórias pendentes, como o subsídio retroativo, também serão objeto de análise no encontro. Ainda pensando nos interesses dos colegas, estivemos, nesta quinta-feira, reunidos com a diretoria do Banrisul para tratar das questões que envolvem as contas em que são depositados nossos subsídios. Por conta da entrada em vigor da Lei da Portabilidade Bancária, temos procurado identificar no mercado instituição que melhor poderia atender aos interesses da classe, com a oferta de benefícios e atendimento diferenciado. As tratativas continuam, sempre no interesse de proporcionar aos membros do Ministério Público um serviço qualificado e adequado às nossas necessidades.

13/01/2012

Contra a PEC 37

As discussões em torno da possibilidade de aprovação da PEC 37/2011 pelo Congresso Nacional colocaram a AMP/RS e o Ministério Público gaúcho em evidência, com importantes participações nesse debate nos veículos de imprensa. A proposta, que tem como objetivo de fundo impedir o Ministério Público de promover investigações na área criminal, foi abordada ao longo de toda a semana, confrontando a posição da classe e os argumentos das polícias Federal e Civil, que seriam, em caso de aprovação da PEC, as únicas instituições autorizadas a investigar crimes. Temos nos posicionado firmemente contra a PEC, apresentando argumentos importantes e apontando os perigos que a medida representa, como um autêntico passaporte para a impunidade. Paralelamente, estamos difundindo amplamente nossas posições por meio das mídias sociais, reforçando a ideia de que é necessário combater e derrubar essa proposta. Já neste final de semana, em Capão da Canoa, pretendemos dar a largada em uma iniciativa que visa a conscientizar a população da importância de preservar a prerrogativa institucional em relação a essa questão no texto constitucional. Milhares de panfletos informativos sobre a PEC, sua abrangência, a restrição imposta também a outros órgãos no que se refere à investigação e a falta de estrutura policial para dar conta de tão alta demanda de inquéritos já existentes e que ainda estão por vir. Já enfrentamos lutas pesadas ao longo dos anos. E nossa experiência indica que o engajamento dos colegas a essas iniciativas nos fortalece e amplifica o potencial de sucesso. Por isso, é fundamental o apoio de todos na defesa dessa ideia, no combate à PEC 37 e na proteção de nossas prerrogativas. O interesse é nosso, é de toda a sociedade. Unidos, podemos fazer valer nosso discurso. Contamos com cada um dos colegas nessa empreitada!

06/01/2012

Calendário intenso para a AMP em 2012

Teremos em 2012 um ano intenso. Certamente, as experiências que nos aguardam nos próximos 12 meses trarão boas notícias e preocupações. Haverá momentos de confraternização, como o Congresso Estadual do Ministério Público, de 1° a 4 de agosto, cujo tema central será uma discussão ampla sobre o tamanho e a atuação de nossa Instituição no cenário político brasileiro, nas mais variadas áreas. O calendário também nos reserva grandes desafios, uma vez que o cenário político é desfavorável, como se observa por conta da PEC 37, que visa a diminuir as atribuições do MP, na medida que nos tolhe a investigação criminal. Outra luta que nos exigirá forte empenho é a que envolve a questão previdenciária, nas esferas federal e estadual, em conseqüência do acolhimento, pelo TJ, da liminar pedida na Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo procurador-geral de Justiça a partir de iniciativa da AMP/RS e das demais entidades que compõem a União Gaúcha. A exemplo dos últimos anos, a Associação seguirá, em 2012, atuando de forma intensa na busca por uma remuneração digna aos membros do MP. Vamos lutar pelo recebimento de subsídios atualizados e dos valores retroativos a que tenhamos direito. A expectativa é de que vivamos com muita disposição esse ano que está começando. A experiência de 2011 nos mostra que, unidos, somos fortes, e que a coesão será ferramenta importante. Haverá grandes desafios e percalços, mas acreditamos fielmente na capacidade de mobilização da classe para que, assim, como no ano que terminou, saiamos vencedores das batalhas que surgirem.

29/12/2011

Dois Mil e Onze

Conforme mencionado em recente e-mail enviado aos colegas, no encerramento de mais um ano de incontáveis atividades associativas, aproveito a ocasião propicia à reflexão para registrar que o período se encerra com avanços e conquistas significativas para a classe, pelo que agradeço, sinceramente, em nome de toda a Diretoria da AMP/RS, o imprescindível apoio e colaboração recebidos, sem o que, seguramente, não teriam sido superadas as dificuldades e os percalços de todos conhecidos. Fazendo uma breve retrospectiva de 2011, é de ser destacado, no campo cultural, o investimento e a participação nas Semanas do Ministério Público do interior e a realização do evento pela primeira vez em Porto Alegre. A criação e realização do projeto "Conhecendo o Ministério Público". A consolidação da participação da AMP/RS no Acampamento Farroupilha. A formação do "Grupo Literário" e do "Talento"s Pub", espaços abertos para discussão de livros clássicos, compartilhamento de dotes culinários e convivência qualificada. E a integração da AMP/RS à programação da Feira do Livro, que visou, também consolidar a idéia da necessidade da intervenção do MP no tema Educação. '

22/12/2011

Esforço recompensado

Nossa semana iniciou-se alvissareira, com a decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Na tarde desta segunda-feira (19), os desembargadores concluíram o julgamento da liminar pleiteada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo PGJ, a partir de representação da AMP/RS e outras 27 entidades que integram a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, e , por unanimidade, determinaram a suspensão da aplicação do reajuste nas alíquotas da contribuição previdenciária. A forte mobilização e a participação das entidades que integram os servidores públicos do Rio Grande do Sul foram decisivas para a vitória alcançada. Não poupamos esforços para reverter as inconstitucionalidades contidas na reforma aprovada pelo Legislativo. Aliás, antes mesmo da votação na Assembléia, já nos empenhamos em melhorar o conteúdo do projeto e alertar para as falhas do texto no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Depois, com os mesmos objetivos, visitamos todos os deputados,de todas as bancadas. Por fim, fomos ao procurador-geral de Justiça com sólidos argumentos que ensejaram a ação por ele interposta perante o TJ. Esta conquista é, portanto, de todos nós! Aproveito a ocasião para, nesta semana que se encerra com as comemorações natalinas, estender a todos meu desejo de boas festas, de ampla confraternização e harmonia nos ambientes familiar e funcional. Tenhamos, todos, um feliz Natal!

16/12/2011

Uma data histórica

Nesta semana, a Lei Complementar n°40, marco de nascimento do Ministério Público como instituição nacional, completou 30 anos. Por conta disso, pode-se dizer, temos, hoje, muito a comemorar. Mais do que uma data simbólica, o 14 de Dezembro, Dia Nacional do Ministério Público, simboliza a consolidação do parquet como responsável pela defesa da ordem jurídica e dos interesses indisponíveis da sociedade, assim como pela fiel observância da Constituição e das leis. Dito de outro modo, como guardião do estado democrático de direito. De outra banda, conquistamos, pela lisura, seriedade e retidão com que desempenhamos esse papel, o respeito e a confiança dos cidadãos. Fortalecidos pelas citadas circunstâncias temos resistido aos achaques e às manobras que visam a amordaçar e\ou fragilizar a Instituição. Amparados e inspirados no simbolismo do 14 de Dezembro, renascemos em determinação, força e confiança para levar adiante a missão institucional. Prossigamos, portanto, juntos, na construção de um Ministério Público cada vez mais sólido e mais afinado aos anseios da sociedade.

09/12/2011

Fim de ano alvissareiro

Encerramos a semana comemorando com os colegas duas notícias muito importantes para a classe. Após grande esforço e mobilização da AMP/RS e da Administração Superior para promover uma articulação política capaz de sensibilizar os parlamentares gaúchos, a Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na última terça-feira, o Projeto-de-Lei 145/2010, criando a função de diretor de Promotoria com gratificação respectiva pelo exercício, retroativa a junho do ano passado. Protocolado ainda no ano passaddo pela Procuradoria-Geral de Justiça, o projeto estava trancado no Parlamento, sem perspectiva de ser analisado. Como efeito da iniciativa empreendida, especialmente, pelo secretário-geral Julio Cesar Finger e pela diretoria da AMP, foi possível obter um acordo de líderes e encaminhar o projeto diretamente ao Plenário. O acolhimento do projeto atende a uma reivindicação antiga e justa dos membros do Ministério Público gaúcho. Antes, porém, ainda na segunda-feira, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça começou a julgar a liminar solicitada na Ação Direta de Inconstitucionalidade que pede a suspensão do reajuste nas alíquotas da contribuição previdenciária dos servidores estaduais. Acompanhando o voto do relator, desembargador Francisco José Moesch, outros 20 desembargadores se manifestaram favoráveis à demanda do procurador-geral de Justiça, provocado pela representação ofertada pela AMP/RS e outras 27 entidades que integram a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública. Por conta do pedido de vistas do desembargador Genaro José Baroni Borges, entretanto, a decisão foi adiada. Mas a sinalização positiva que vem da Côrte deixa-nos otimistas e na expectativa de que os próximos dias tragam mais uma boa notícia.

02/12/2011

Comunicação direta e eficaz

Retomamos nesta semana, com muita intensidade e satisfação, o saudável e prazeroso roteiro de visitas aos colegas que atuam nas Promotorias de Justiça do Interior. Entre a quarta e a sexta-feira, tivemos a oportunidade de conversar pessoalmente com associados das regiões das Missões, Noroeste, Costa Doce, Grande Porto Alegre e Central. Em solenidades como a inauguração da nova sede da Promotoria de Horizontina, em reuniões de Núcleo ou em encontros informais, pudemos trocar ideias, ouvir e relatar as atividades da AMP ao longo do ano. Nesse período em que estou à frente de nossa entidade, posso assegurar que uma das mais importantes ferramentas para que possamos desempenhar nossas funções com eficiência e satisfação, assim como lutar juntos pelos interesses comuns é o contato direto, a conversa franca, olho no olho. Nada se sobrepõe a esse contato pessoal, sem interferência. É dessa forma que nos fortalecemos e nos tornamos capazes de superar as diferenças e as dificuldades que se apresentam em nosso caminho. Somos fortes enquanto instituição, e ainda mais fortes enquanto unidos. A experiência de todos, aliada à capacidade de discernir, nos momentos de turbulência, a melhor medida a ser adotada é um instrumento poderoso, que tem mostrado sua eficiência diariamente, no enfrentamento de nossas lutas. É com essa postura que revigoramos a energia e a capacidade de todos os membros do Ministério Público. E, assim, consolidamos o respeito e a credibilidade junto à sociedade.

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