Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Desafio institucional e associativo
Em nossa estada na Capital Federal, nesta semana, por conta de uma série de compromissos pela Conamp, pudemos confirmar o cenário difícil que se apresenta em relação às questões de interesse do Ministério Público. Temos um grande desafio de superar o ambiente hostil instalado no Congresso Nacional no que se refere às nossas demandas, especialmente quanto à PEC 37, conhecida como PEC da Impunidade, que pretende excluir o Ministério Público das investigações criminais.
Na audiência pública realizada pela comissão especial da Câmara dos Deputados que trata do tema, ficou evidente a simpatia de parte da classe política à aprovação da proposta, ainda que os argumentos jurídicos que a sustentem sejam parcos. Há uma mobilização no sentido de acolher a proposição do deputado federal e delegado de Polícia Lourival Mendes (PTdoB/MA), o que exigirá de todos muito empenho em resposta a essa tentativa de suprimir uma de nossas mais valiosas atribuições.
Para tanto, a Conamp tem trabalhado intensamente na busca de apoios no Executivo e no Legislativo. Além de acompanhar de perto todas as movimentações ligadas ao assunto, a entidade tem procurado levar a mensagem de preocupação e alerta sobre os perigos da aprovação da PEC, não somente para a atuação do Ministério Público e de seus membros, como para os interesses da sociedade e da democracia.
O momento é delicado. Temos a convicção de que só poderemos superar esse desafio com união, empenho e comprometimento de todos os integrantes do Ministério Público brasileiro. Conto com cada um dos colegas nessa luta e na disseminação dessa ideia.
Presidente
