Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Dois Mil e Onze
Conforme mencionado em recente e-mail enviado aos colegas, no encerramento de mais um ano de incontáveis atividades associativas, aproveito a ocasião propicia à reflexão para registrar que o período se encerra com avanços e conquistas significativas para a classe, pelo que agradeço, sinceramente, em nome de toda a Diretoria da AMP/RS, o imprescindível apoio e colaboração recebidos, sem o que, seguramente, não teriam sido superadas as dificuldades e os percalços de todos conhecidos.
Fazendo uma breve retrospectiva de 2011, é de ser destacado, no campo cultural, o investimento e a participação nas Semanas do Ministério Público do interior e a realização do evento pela primeira vez em Porto Alegre. A criação e realização do projeto "Conhecendo o Ministério Público". A consolidação da participação da AMP/RS no Acampamento Farroupilha. A formação do "Grupo Literário" e do "Talento"s Pub", espaços abertos para discussão de livros clássicos, compartilhamento de dotes culinários e convivência qualificada. E a integração da AMP/RS à programação da Feira do Livro, que visou, também consolidar a idéia da necessidade da intervenção do MP no tema Educação.
Investimos, outrossim, na modernização dos canais de comunicação com a classe, criando no site espaço próprio para a divulgação de notícias nacionais de relevância; o cargo de ouvidor das redes sociais; utilizando o twitter e facebook para a transmissão imediata de algumas notícias, bem como estimulando a utilização de área restrita do sítio da AMP/RS para os informes de interesse exclusivo da classe.
No campo remuneratório, obteve-se o reconhecimento de nova fórmula de cálculo do 13º salário, reajuste nos valores das diárias, bem como a suspensão judicial (em sede de medida liminar) da cobrança da alíquota de 14% da contribuição previdenciária, derrubando projeto pessoal de reforma da previdência do chefe do Poder Executivo estadual, que teve o aval do Parlamento gaúcho. Apoiamos a iniciativa da Administração Superior, cujo esforço conjunto propiciou a aprovação do projeto de Lei que cria o cargo e remunera a atuação dos Diretores de Promotoria, concretizando a tão propalada simetria com o Poder Judiciário, neste aspecto até então não implementada.
No campo do acompanhamento do processo legislativo, consolidou-se a utilização de canal oferecido pelo colega Vieira da Cunha, membro da CCJ da Câmara Federal, no que diz respeito a projetos de interesse do Ministério Público que tramitam na aludida casa legislativa.
Sempre que solicitado, estivemos ao lado de Colegas que foram atacados no exercício de suas funções, seja por meio da publicação de notas públicas ou intervenção nos meios de comunicação na defesa do agente ministerial atacado. Também promovemos, em um trabalho articulado com a Instituição e a Conamp, a defesa intransigente de nossas prerrogativas, como nas questões envolvendo o porte de arma e a composição cênica da sala de audiências.
Por fim, com orgulho podemos dizer que finalizamos o processo de aquisição (integral) de nossa sede Administrativa e construímos uma nova unidade de flat para uso dos Colegas do interior e uma nova sala para o SAS, bem como remodelamos o espaço Sylo Soares, a sala de ginástica e as churrasqueiras da Sede Campestre.
Temos a certeza de que inúmeros desafios com igual ou maior complexidade nos aguardam a partir da virada do ano, mas os resultados obtidos em 2011 renovam a confiança de que estamos preparados para enfrentá-los. A história da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, forjada na luta pela concretização de seus ideais, ensina que, irmanados, temos força suficiente para superá-los. E assim será, sempre.
Feliz Ano-Novo a todos.
Presidente
