Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Força institucional em evidência!
Vivemos nesta semana momentos importantes da vida institucional. Ao tratar de dois temas altamente relevantes para a classe, o Ministério Público, através de seus membros, reafirmou firmeza e perseverança na defesa das
prerrogativas institucionais e dos direitos daqueles que compõem seus quadros. Foi assim que, na quinta-feira, logramos êxito junto à 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na sessão que julgou o Mandado de Segurança
impetrado pelos colegas Veleda Maria Dobke e Amilcar Fagundes Freitas Macedo contra determinação de um juiz do Foro Regional da Restinga para alteração do mobiliário da sala de audiências, a pedido da Defensoria Pública.
Nesse caso, convergiram esforços de toda ordem. A AMP buscou junto à Conamp os precedentes dos Tribunais Superiores e do Conselho Nacional de Justiça para subsidiar a estruturação do Mandado de Segurança. A
Subprocuradoria-Geral para Assuntos Institucionais e os colegas prepararam a ação. Na sessão, a procuradora Julia Ilenir Martins, de destacada atuação, fez a defesa institucional. A posição do TJ consolida a prerrogativa dos promotores em ter assento no mesmo plano e imediatamente à direta do juiz.
Outro momento importante para a Instituição foi a iniciativa do procurador-geral de Justiça, que, provocado pela mobilização da AMP e de outras entidades que integram a União Gaúcha, ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em relação às leis complementares que tratam da reforma previdenciária do Estado. Temos total confiança no sucesso de mais essa empreitada, uma vez que nossa causa é mais do que justa.
Por fim, vale lembrar que estamos a poucos dias do jantar comemorativo aos 70 anos de nossa entidade de classe. O evento será o ponto alto das comemorações. A grandeza da AMP/RS se faz pela dignidade institucional e pela qualidade profissional de seus associados. Estamos, portanto, todos, de parabéns!
Presidente
