Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Tradição Política e Institucional
A respeitabilidade da AMP/RS segue em alta no contexto político nacional. Essa circunstância se revela nos contatos e parcerias que tem sido firmados no decorrer dos anos. São laços que, inclusive, abrem à entidade a oportunidade de influenciar na elaboração de projetos e propostas de interesse da Instituição no Congresso Nacional. Na semana passada, tivemos mais um sinal de que nossos canais permanecem abertos na Capital Federal. Recebemos a visita do deputado Vieira da Cunha, indicado para a relatoria, na Comissão de Constituição e Justiça, do Projeto-de-Lei 7.412/10, que dispõe sobre a aplicação dos recursos provenientes de depósitos judiciais, assunto de vital importância para a sustentabilidade financeira dos Ministérios Públicos Estaduais. Aproveitou, ainda, o colega-parlamentar, para reiterar convite de participação no exame dos principais projetos que tramitam na CCJ da Câmara dos Deputados, em especial os de interesse do Ministério Público e de seus membros, e colocou-se à disposição da AMP e da Conamp para levar propostas da classe ao Congresso. Semelhante convite foi formulado pelo Deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que concitou-nos a participar da Subcomissão Especial de Sistematização das Leis Penais. Nossa ligação com a política brasileira é antiga. Hoje com 70 anos de história, reconhecida como referência e parâmetro para a construção de um modelo eficiente de democracia, a AMP/RS tem sua marca gravada, inclusive, na construção da Constituição Federal de 1988. Afinal, o arcabouço jurídico da Carta Magna tem origem nas legislações estaduais do Ministério Público gaúcho. Temos sido - Ministério Público e seus membros - protagonistas do processo de consolidação das prerrogativas e garantias dos agentes da Instituição ao longo da história. Essa tarefa, no entanto, não pode ser realizada individual ou isoladamente. Impõe-se a participação de todos.
Presidente
